O Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) lançou, em 2018, mais uma cartilha com informações sobre o controle aduaneiro exercido no País pela Receita Federal do Brasil. A cartilha traz também informações de administrações aduaneiras de diversos países e dados relativos ao fluxo do comércio internacional e relacionados à modernização do controle aduaneiro. A nova cartilha aborda os seguintes temas:

• O que esperar das aduanas do século 21 - Demandas contraditórias para as Aduanas - mais segurança e controle e, ao mesmo tempo, maior facilitação no fluxo do comércio legítimo;

• Desempenho mundial da Aduana brasileira - No ranking da OMC, o Brasil figura como o 18º país exportador no comércio mundial de mercadoria;

• A Administração Aduaneira do Brasil - A Receita Federal atua no combate à sonegação fiscal, ao contrabando, ao descaminho, à pirataria, à fraude comercial, ao tráfico de drogas e de animais em extinção e a outros atos ilícitos relacionados ao comércio internacional

• A realidade da Aduana brasileira – facilitação e controle - Em 2017, a Receita Federal apreendeu R$ 2,3 bilhões em mercadorias nas ações de combate ao contrabando e descaminho, com destaque na apreensão de 45,7 toneladas de drogas, um crescimento de 122,4% quando comparado ao resultado de 2016, que alcançou 20,5 toneladas;

• Radiografia do quadro de servidores da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil - Dos 16.272 servidores do órgão somente 15,98%, ou seja, 2.601 são responsáveis pelo controle de todo o fluxo do comércio internacional brasileiro;

• Servidores Aduaneiros nos principais Portos e Aeroportos - Nessas instalações, a Receita Federal conta com 1.805 servidores, sendo 814 Analistas-Tributários e 991 Auditores-Fiscais;

• Comparativo entre o quantitativo da Aduana do Brasil e algumas Aduanas do mundo - O efetivo de servidores da Aduana brasileira apresenta distorções significativas mesmo quando comparada com países que apresentam economia, balança comercial, população e extensão de fronteiras muito inferiores às do Brasil;

• Propostas para o fortalecimento da Receita Federal do Brasil, Controle aduaneiro nas fronteiras - Realização imediata de concurso público; Criação do Centro de Treinamento Aduaneiro; Adoção de tecnologias de vigilância e monitoramento a distância nos principais pontos de fronteira terrestre e incentivos para a participação de servidores em operações de vigilância e repressão.

A cartilha desenvolvida pelo Sindireceita faz parte do Projeto “Fronteiras Abertas”, que reúne informações da estrutura do controle aduaneiro no País, e também apresenta propostas para tornar mais efetivas as ações de facilitação do comércio internacional, de fiscalização, de vigilância, de repressão e controle aduaneiro no Brasil.

Veja a cartilha “Aduana brasileira - O que esperar das aduanas do século 21”