Analistas-Tributários participaram nesta terça-feira, dia 6, de apreensão de um veículo do modelo Ford KA carregado com mercadorias ilegais na barreira de fiscalização instalada ao lado da praça de pedágio em São Miguel do Iguaçu/PR. A ação, no âmbito da Operação Muralha, foi realizada em conjunto com policiais do Batalhão de Polícia da Fronteira (BPFron), Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e fiscais da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Durante inspeção, constatou-se que no porta-malas havia uma grande quantidade de mercadorias importadas sem comprovação regular, entre elas diversas peças automotivas, como tensionadores, tirantes e ferramentas elétricas. Ao ser questionado sobre a origem das mercadorias, o condutor apresentou notas fiscais, porém todas falsas.
O condutor foi encaminhado à Delegacia da Polícia Civil em São Miguel do Iguaçu para os procedimentos legais cabíveis. O veículo com os volumes foi lacrado e encaminhado à Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu. Estima-se que as mercadorias somem mais de R$ 3 mil.
A Receita Federal disponibiliza um telefone de contato para denúncias, de forma anônima, por meio do número (45) 9 9152-2036.
A Operação Muralha, desenvolvida na região de Foz do Iguaçu, iniciou sua segunda fase no ano em 30/10/18. As ações serão desenvolvidas na barreira fixa montada próxima ao pedágio de São Miguel do Iguaçu/PR, com revezamento de equipes nas 24h do dia, e nas estradas vicinais, lago do reservatório de Itaipu e Rio Paraná através de incursões das equipes volantes de prontidão.
Essa iniciativa está inserida no âmbito do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), instituído pelo Decreto 8.903/2016, tem como diretrizes a atuação integrada e coordenada dos órgãos de segurança e de fiscalizações atuantes nas fronteiras, e como foco, o fortalecimento da prevenção, do controle, da fiscalização e da repressão aos delitos transfronteiriços, como contrabando, descaminho, tráfico de drogas, armas e medicamentos, entre outros.
A Operação Muralha é coordenada pela Receita Federal em parceria com a Justiça Federal de Foz do Iguaçu, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Exército, Marinha, Aeronáutica, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Secretaria de Segurança Pública do Paraná (Polícia Militar do Paraná, Polícia Civil e Departamento de Inteligência do Estado do Paraná – DIEP), Justiça Estadual e Ministério Público Estadual da Comarca de São Miguel do Iguaçu e Departamento de Estradas de Rodagem (DER). (Com informações da Assessoria de Comunicação da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR)