Analistas-Tributários da Receita Federal participaram na tarde desta segunda-feira, dia 27, durante fiscalização de rotina na Operação Muralha, de operação que resultou na retenção de um veículo carregado com 6 mil pares de óculos no Mato Grosso do Sul.
Por volta das 13h, foi abordado um veículo suspeito em uma estrada vicinal ao Clube do Laço Portão Quebrado, em Nova Alvorada do Sul/MS. O interior do veículo estava completamente ocupado por dez fardos de óculos. O único espaço livre era o do assento do motorista.
As mercadorias, 6 mil pares de óculos, e o veículo foram retidos e encaminhados à Alfândega da Receita Federal em Campo Grande/MS para os procedimentos legais cabíveis. O condutor foi liberado, porém será enviada ao Ministério Público uma representação fiscal para fins penais para apuração dos ilícitos. Estima-se que as mercadorias somem aproximadamente R$ 60 mil.
A Operação Muralha, desenvolvida na região de fronteira dos estados do Paraná e Mato Grosso do Sul com o Paraguai, iniciou sua primeira fase no ano em 12/05/19. As ações acontecem nas barreiras fixas montadas em São Miguel do Iguaçu/PR, próximo ao pedágio, e na PR-163 em Guaíra/PR com revezamento de equipes nas 24h do dia. Nas estradas vicinais, lago do reservatório de Itaipu, Rio Paraná e em toda a região de fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai, a Operação Muralha acontece por meio de incursões das equipes volantes de prontidão.
Essa iniciativa está inserida no âmbito do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), instituído pelo Decreto 8.903/2016, e tem como diretrizes a atuação integrada e coordenada dos órgãos de segurança e de fiscalizações atuantes nas fronteiras, e como foco, o fortalecimento da prevenção, do controle, da fiscalização e da repressão aos delitos transfronteiriços, como contrabando, descaminho, tráfico de drogas, armas e medicamentos, entre outros.
A Operação Muralha é coordenada pela Receita Federal em parceria com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Exército, Marinha, Aeronáutica, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Departamento de Estradas e Rodagem (DER), Secretaria de Segurança Pública do Paraná (Polícia Militar do Paraná, Polícia Civil e Departamento de Inteligência do Estado do Paraná – DIEP), Justiça Estadual, Ministério Público Estadual da Comarca de São Miguel do Iguaçu e Receita Estadual do Paraná. (Com informações da Assessoria de Comunicação da Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu/PR)
