Analistas-Tributários da Receita Federal participaram nesta segunda-feira, dia 3, durante fiscalização de rotina no âmbito da Operação Muralha, da retenção de quatro veículos carregados com mercadorias descaminhadas em Mato Grosso do Sul.
A ação ocorreu por volta das 23h, quando as equipes abordaram quatro veículos em sequência que transitavam em uma estrada rural, em Nova Alvorada do Sul/MS.
Durante inspeção, os servidores encontraram diversos tipos de mercadorias importadas de forma irregular, como vestuários e armações para óculos.
As mercadorias e os veículos, que tinham placas de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, foram retidos e encaminhados à Alfândega da Receita Federal em Ponta Porã/MS para os procedimentos legais cabíveis. Os condutores foram liberados, porém serão enviadas ao Ministério Público representações fiscais para fins penais para apuração dos ilícitos. Estima-se que as mercadorias somem aproximadamente R$160 mil e os veículos R$80 mil.
A Operação Muralha, desenvolvida na região de fronteira dos estados do Paraná e Mato Grosso do Sul com o Paraguai, iniciou sua primeira fase no ano em 13/05/19. As ações acontecem nas barreiras fixas montadas em São Miguel do Iguaçu/PR, próximo ao pedágio, e na PR-163 em Guaíra/PR com revezamento de equipes nas 24h do dia. Nas estradas vicinais, lago do reservatório de Itaipu, Rio Paraná e em toda a região de fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai, a Operação Muralha acontece por meio de incursões das equipes volantes de prontidão.
Essa iniciativa está inserida no âmbito do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), instituído pelo Decreto 8.903/2016, e tem como diretrizes a atuação integrada e coordenada dos órgãos de segurança e de fiscalizações atuantes nas fronteiras, e como foco, o fortalecimento da prevenção, do controle, da fiscalização e da repressão aos delitos transfronteiriços, como contrabando, descaminho, tráfico de drogas, armas e medicamentos, entre outros.
A Operação Muralha é coordenada pela Receita Federal em parceria com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Exército, Marinha, Aeronáutica, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Departamento de Estradas e Rodagem (DER), Secretaria de Segurança Pública do Paraná (Polícia Militar do Paraná, Polícia Civil e Departamento de Inteligência do Estado do Paraná – DIEP), Justiça Estadual, Ministério Público Estadual da Comarca de São Miguel do Iguaçu e Receita Estadual do Paraná. (Com informações da Assessoria de Comunicação da Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu/PR)
