Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram nesta terça-feira, dia 1º, no âmbito da Operação Fronteira Integrada, em ação conjunta com a Força Nacional que resultou na retenção de um veículo carregado com mercadorias importadas do Paraguai e moeda estrangeira em espécie na Ponte Internacional da Amizade/PR.

A ação ocorreu por volta das 17h, quando as equipes abordaram um veículo que estava ocupado pelo motorista e mais dois passageiros. Durante a fiscalização encontraram grande quantidade de produtos com destinação comercial, entre eles, perfumes, cosméticos, eletrônicos e itens para cabelo.

Além das mercadorias, dentro de uma mochila, os viajantes levavam mais de U$ 11 mil e G$ 166 milhões (dólar da Guiana) em espécie. A legislação brasileira permite a entrada no país, sem declaração, do equivalente a R$ 10 mil. De acordo com a Lei 9.069/1995, o equivalente a R$ 10 mil foi devolvido ao passageiro que se declarou proprietário do dinheiro. As mercadorias e a moeda que excedeu o valor legal permitido foram retidas para aplicação da pena de perdimento.

Todos os passageiros foram liberados, porém serão enviadas ao Ministério Público representações fiscais para fins penais com intuito de apurar os ilícitos.

A Receita Federal disponibiliza um telefone de contato para denúncias, de forma anônima, por meio do número (45) 9 9152-2036.

A Operação Fronteira Integrada está inserida no âmbito do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), instituído pelo Decreto 8.903/2016, e  tem como diretrizes a atuação integrada e coordenada dos órgãos de segurança e de fiscalização atuantes nas fronteiras, e como foco, o fortalecimento da prevenção, do controle, da fiscalização e da repressão aos delitos transfronteiriços, como contrabando, descaminho, tráfico de drogas, armas e medicamentos, entre outros.

Participam da Operação a Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Batalhão da Polícia da Fronteira – BPFRON, Força Nacional de Segurança Pública – FNSP e Foztrans – Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu. (Com informações da Assessoria de Comunicação da Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu/PR)