Analistas-Tributários retêm valores em espécie portados irregularmente e sapatos na fronteira de Chuí/RS

Analistas-Tributários retêm valores em espécie portados irregularmente e sapatos na fronteira de Chuí/RS

Neste domingo, dia 20, em fiscalização de rotina de ônibus de linha internacional que fazia o trajeto Montevidéu - Porto Alegre, Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) abordaram um casal equatoriano. Nessa ocasião, foi verificado pela autoridade aduaneira que o casal portava de forma irregular valores em espécie acima do limite legal que dispensa declaração.

 

O homem trazia consigo US$ 9.500, R$ 645 e Uy$ 3900 (totalizando R$ 40.384,32, conforme câmbio do dia). A mulher, por sua vez, trazia US$9.503,30 (acondicionados por dentro do sutiã), R$ 24,25 e CLP$ 35.000 (equivalente a R$ 39.549,29, conforme câmbio do dia).


O casal declarou residir desde 2012 no Uruguai e que pretendia viajar à China para fazer compras. Considerando a ausência de declaração dos valores à fiscalização aduaneira nos termos da IN RFB 1385/2013, artigos 7º, 8º e 9º, tendo sido encontrados maços de valores monetários no interior de suas bagagens e junto ao corpo após o início dos procedimentos fiscais, os viajantes foram liberados pela Receita Federal portando o equivalente a R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada.

 

Os valores excedentes ficaram retidos e serão instaurados os respectivos autos de infração que podem determinar a aplicação da pena de perdimento, nos moldes da Lei nº 9.069, de 1995, art. 65, caput e § 1º, incisos I e II regulamentada no Decreto 6.759/2009, art. 700.


Ainda no domingo, os Analistas-Tributários também retiveram grande quantidade de sapatos brasileiros, durante vistoria minuciosa em um ônibus que tinha como destino o Uruguai.

 

Paralelamente, agentes da Polícia Federal encontraram substância análoga a cloridrato de cocaína escondida dentro de caixas de madeira, que estavam acondicionadas sob as poltronas de dois passageiros estrangeiros uruguaios. Os homens se deslocavam em ônibus de linha internacional com destino a Montevidéu.