Na tarde desta segunda-feira, dia 1º, Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) atuaram na retenção de cerca de R$ 33 mil em celulares descaminhados em Canoas/RS. A ação ocorreu durante fiscalização de mercadorias estrangeiras em circulação comercial no território nacional e identificou bens sendo enviados do oeste paranaense, fronteira com o Paraguai, para contribuinte residente no Rio Grande do Sul.
Os celulares de marca chinesa tinham ingressado no país sem o pagamento dos tributos devidos e foram retidos para aplicação de pena de perdimento aduaneira. A marca de celulares possui um importador exclusivo que, em contato com as autoridades aduaneiras, confirmou que não havia sido a importadora dos fiscalizados.
O remetente das mercadorias, que seriam vendidos em sites de internet ou em comércios informais, será representado criminalmente pela Receita Federal para que o Ministério Público Federal (MPF) possa realizar a denúncia criminal. O remetente flagrado enviando os celulares ilegalmente importados possui histórico de infrações aduaneiras e será novamente fiscalizado, caso realize outros transportes para o estado.
ATRFB em ação
Como atividade essencial à proteção da sociedade e do Estado, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil que atuam na Aduana mantêm a rotina de trabalho nos postos de fronteira terrestre, aeroportos e portos de todo o país.
Inclusive, os Analistas-Tributários reforçaram sua atuação para contribuir com a sociedade nesse momento, reafirmando o objetivo de garantir controle aduaneiro nas atividades de importação e exportação e, principalmente, assegurar a realização das atividades de fiscalização, vigilância e repressão, mesmo durante a pandemia de coronavírus.
Os Analistas-Tributários estão na linha de frente atuando na facilitação do comércio exterior, mas agindo também para garantir o combate ao contrabando, descaminho e tráfico internacional de drogas por todo o país.
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