Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) atuaram na retenção de R$ 660 mil em produtos com suspeita de descaminho, durante operação realizada pelo Serviço de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Alfândega do Porto de Manaus (SEREP), de 28 de setembro a 1º de outubro. A operação foi conduzida em empresas de transporte aéreo de cargas, na zona oeste da capital.

Durante a ação, a equipe do SEREP localizou 118 caixas provenientes de São Paulo contendo diversos produtos eletrônicos estrangeiros fabricados, em maioria, na China. As mercadorias (ventiladores, fones de ouvidos, carregadores para celular, iluminadores, tripés, balanças, caixas de som portátil, teclados para computador, entre outros) não possuíam a devida comprovação legal de sua importação ou venda. Alguns produtos também não apresentavam selos de certificação dos órgãos de controle como ANATEL ou INMETRO.

Na ocasião, os servidores identificaram ainda que alguns documentos fiscais apresentavam indícios de falsidade ideológica, divergência em informações e falsa declaração de conteúdo. Todos os produtos foram retidos por suspeita de relação aos crimes de descaminho, falsidade ideológica documental, contrabando e sonegação fiscal.

De acordo com a SEREP, as mercadorias provavelmente abasteceriam o mercado informal da cidade. Ainda de acordo com o Serviço de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Alfândega do Porto de Manaus, caso os responsáveis pelas mercadorias comprovem a legalidade da importação ou compra, as mesmas serão liberadas. Em caso negativo, as mercadorias serão submetidas à pena de perdimento.

ATRFB em ação

Como atividade essencial à proteção da sociedade e do Estado, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil que atuam na Aduana mantêm a rotina de trabalho nos postos de fronteira terrestre, aeroportos e portos de todo o país.

Inclusive, os Analistas-Tributários reforçaram sua atuação para contribuir com a sociedade nesse momento, reafirmando o objetivo de garantir controle aduaneiro nas atividades de importação e exportação e, principalmente, assegurar a realização das atividades de fiscalização, vigilância e repressão, mesmo durante a pandemia de coronavírus.

Os Analistas-Tributários estão na linha de frente atuando na facilitação do comércio exterior, mas agindo também para garantir o combate ao contrabando, descaminho e tráfico internacional de drogas por todo o país. Nosso objetivo é facilitar e manter a segurança do fluxo do comércio internacional por nossas fronteiras.

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