Como atividade essencial à proteção da sociedade e do Estado, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil vêm mantendo a rotina de trabalho nos postos de fronteira terrestre, aeroportos e portos de todo o país durante a pandemia de coronavírus. As apreensões e retenções realizadas nas duas últimas semanas são avaliadas em cerca de R$ 3 milhões.

Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na retenção de R$ 660 mil em produtos com suspeita de descaminho, durante operação realizada pelo Serviço de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Alfândega do Porto de Manaus (SEREP), de 28 de setembro a 1º de outubro. A operação foi conduzida em empresas de transporte aéreo de cargas, na zona oeste da capital.

Durante a ação, a equipe do SEREP localizou 118 caixas provenientes de São Paulo contendo diversos produtos eletrônicos estrangeiros fabricados, em maioria, na China. Os servidores identificaram ainda que alguns documentos fiscais apresentavam indícios de falsidade ideológica, divergência em informações e falsa declaração de conteúdo. Todos os produtos foram retidos por suspeita de relação aos crimes de descaminho, falsidade ideológica documental, contrabando e sonegação fiscal.

Entre os dias 28 de setembro e 2 de outubro, Analistas-Tributários atuaram na retenção de mais de R$ 2 milhões em produtos importados irregularmente e de importação proibida, em Bauru/SP. A ação, concentrada em um centro de remessas do município, foi realizada no âmbito da Operação Velho Oeste, conduzida pela RFB.

A operação contou com a participação de 30 servidores das delegacias do órgão (DRF) em Bauru, São Sebastião, Piracicaba, Rio Claro, Franca, Ribeirão Preto, Viracopos, Araraquara, Andradina e Osasco, além de apoio de dois cães de faro da Alfândega de Viracopos.

Com atuação dos Analistas-Tributários, iniciou na segunda-feira (5), a Operação Brinquedo Assassino, concentrada em um shopping no centro da cidade de São Paulo. A expectativa é apreender grande número de brinquedos importados e falsificados. A ação ocorre em conjunto com a Subprefeitura da Sé e a Guarda Civil Metropolitana.

Analistas-Tributários atuaram na sexta-feira, dia 2, em conjunto com a Polícia Federal na apreensão de uma carga de aproximadamente uma tonelada de cocaína no Porto de São Sebastião/SP. O entorpecente estava escondido em meio a uma carga de milho e tinha como destino a cidade de Cadiz, no sudoeste da Espanha.

Analistas-Tributários da Alfândega do Aeroporto de Viracopos atuaram na manhã de terça-feira (6), em conjunto com as Polícias Federal, Civil e Militar na operação Overload. A ação resultou na prisão de funcionários de empresas de transporte internacional e prestação de serviços envolvidos no tráfico de drogas. A organização criminosa é composta por brasileiros responsáveis pelo fornecimento de cocaína que seria exportada para a Europa. O grupo aliciava funcionários do aeroporto para que interferissem a favor da quadrilha nas atividades de logística do terminal.

Ainda nesta quinta-feira (06), a Receita Federal, com atuação dos Analistas-Tributários e a Polícia Federal deflagraram a Operação Loop.  O alvo da ação é uma organização criminosa que praticava contrabando de cigarros e descaminho de mercadorias. Há indícios também de comercialização de ferramentas falsificadas. O grupo atuava em Belo Horizonte, Prudente de Morais, Conselheiro Lafaiete e região.

Participaram 12 servidores da Receita Federal, 20 da Polícia Federal. Os investigados vão responder pelos crimes de Descaminho, Contrabando, Art. 334 do Código Penal e Violação ao direito de Marca, Art. 190 Lei nº 9279, de 1996.

Analistas-Tributários atuaram na retenção de um veículo BMW X1 e de carregamento de bebidas avaliadas em R$ 9 mil nesta quinta-feira (8), no Chuí/RS. A ação foi realizada no âmbito de operação conduzida pela Equipe de Vigilância e Repressão da RFB contra o descaminho de bebidas alcoólicas com destino ao estado de Santa Catarina.

Analistas-Tributários da Receita Federal atuaram também na quinta-feira (8), em operação que resultou na retenção de aproximadamente 7,2 toneladas de brinquedos falsificados no centro de Belém/PA. A Operação, chamada de Efeito Dominó, contou com a participação das equipes de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup). O Batalhão da Polícia Tática (BPOT), o 2º Batalhão da Polícia Militar, e o Batalhão Águia também participaram da ação.

ATRBF

Os Analistas-Tributários reforçaram sua atuação para contribuir com a sociedade nesse momento, reafirmando o objetivo de garantir controle aduaneiro nas atividades de importação e exportação, e assegurar a realização das atividades de fiscalização, vigilância e repressão, mesmo durante a pandemia de coronavírus.