Dos dias 18 a 25 de agosto, Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) atuaram em retenções de diversas mercadorias irregulares e na apreensão de drogas, durante operações ocorridas nos estados de Santa Catarina, Rio de Janeiro e no Paraná. Confira abaixo os detalhes sobre cada ação.
Santa Catarina
Nos dias 18 e 19, a Delegacia da Receita Federal (DRF) em Blumenau/SC reteve 1.139 volumes de remessas postais suspeitas de descaminho no Centro de Distribuição dos Correios do município. As mercadorias seguiriam para diversas regiões do Brasil e foram avaliadas em R$ 350 mil.
Os produtos retidos com a atuação de ATRFBs incluem camisetas, calças, jaquetas, casacos, bermudas, bonés, perfumes e tênis. Todos os itens possuem origem estrangeira com indícios de falsificação.
As mercadorias não apresentavam comprovação de importação regular pelos remetentes das remessas postais e foram encaminhadas ao depósito de mercadorias da Receita Federal.
Rio de Janeiro
Analistas-Tributários também atuaram, nos dias 18, 19 e 23, na apreensão de haxixe e maconha líquida localizadas em quatro remessas postais internacionais no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. A ação foi conduzida pela Seção de Remessas Postais e Expressas (Sarpe) da Alfândega da Receita Federal no aeroporto.
Na primeira remessa, os servidores localizaram cerca de 123 g de haxixe dentro de um tabuleiro de jogo de xadrez. A droga, avaliada em R$ 6.150, seguiria dos Estados Unidos para Vitória/ES.
A segunda remessa continha cerca de 540 g de haxixe oculto em embalagem de barras de cereais. Avaliada em R$ 27 mil, a droga iria dos Estados Unidos para Mata de São João/BA.
Os servidores do Fisco constataram ainda a presença de aproximadamente 223 g de maconha líquida, avaliada em R$ 11.150,00, na terceira remessa. A droga estava escondida em frascos de vidro junto com utensílios. O entorpecente iria dos Estados Unidos com destino a Brasília/DF.
Na quarta remessa foram encontrados cerca de 195 g de haxixe, avaliado em R$ 9.750,00, dentro de potes de modelador capilar. A droga iria dos Estados Unidos para Araçatuba/SP.
Paraná
Durante operação de repressão ao contrabando ocorrida nos dias 21 e 22, em Ponta Grossa/PR, Analistas-Tributários atuaram na retenção de R$ 200 mil em mercadorias. A operação foi realizada no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), localizado na BR-373 (rodovia Transbrasiliana), quilômetro 184. A ação também resultou na prisão em flagrante de uma mulher, que transportava 25 quilos de maconha, pelo crime de tráfico de drogas.
As mercadorias retidas incluem aparelhos e acessórios celulares, receptores de satélite, perfumes, óculos, vestuários e diversos produtos eletrônicos.
Ainda durante a operação, um servidor da RFB que acompanhava o tráfego na praça de pedágio do município de Imbituva, no quilômetro 217 da BR-373, passou a seguir um ônibus que fazia a linha Foz do Iguaçu - Rio de Janeiro. No trajeto, cinco passageiros tentaram desembarcar com seus pertences em um posto de gasolina. Flagrados pelo servidor, os indivíduos reingressaram no ônibus, que seguiu seu trajeto e foi inspecionado no posto da PRF, onde se constatou que uma passageira, que tentou fuga, transportava 25 kg de maconha. A mulher foi presa em flagrante e conduzida por dois servidores da Receita Federal à 13ª Subdivisão de Polícia Civil.
Nos dias 24 e 25, o total de 566 remessas foram retidas pelos servidores da RFB durante duas ações de repressão ao contrabando e descaminho, para fiscalização de remessas postais despachadas no Centro de Distribuição Domiciliar de Remessas Postais de Foz do Iguaçu/PR. As ações foram conduzidas pela Equipe da Alfândega da Receita Federal no município.
No dia 24, 284 volumes foram retidos pelos servidores, devido a ausência de comprovação da importação regular pelos remetentes das mercadorias. Nos volumes retidos foram encontrados acessórios para celulares, essências para fumo, cigarros eletrônicos, fios cirúrgicos utilizados em procedimentos estéticos, raquetes de ‘beach-tennis’, toxina botulínica, entre outros.
Posteriormente, no dia 25, os servidores do Fisco retiveram 282 volumes no local. Os produtos retidos também incluíam acessórios para celulares, essências para fumo, cigarros eletrônicos, fios cirúrgicos utilizados em procedimentos estéticos, toxina botulínica, entre outros.
Todos os volumes foram encaminhados para a sede da ALF/Foz do Iguaçu, para verificação minuciosa tanto do conteúdo quanto da documentação referente à postagem.
Atuação dos Analistas-Tributários
Como atividade essencial à proteção da sociedade e do Estado, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil que atuam na Aduana mantêm a rotina de trabalho nos postos de fronteira terrestre, aeroportos e portos de todo o país.
Inclusive, os Analistas-Tributários reforçaram sua atuação para contribuir com a sociedade nesse momento da pandemia de Covid-19, reafirmando o objetivo de garantir controle aduaneiro nas atividades de importação e exportação e, principalmente, assegurar a realização das atividades de fiscalização, vigilância e repressão, mesmo durante a pandemia de coronavírus.
