Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na retenção de mais de 57 toneladas de mercadorias ilegais e na apreensão de drogas em todo país na última semana de abril e primeira semana de maio de 2022. Veja a baixo um resumo das retenções e apreensões:
Apreensão de 25 kg de cocaína em ônibus em Foz do Iguaçu/PR
Na manhã de quinta-feira (5), durante ação de deslacração de um ônibus de linha interestadual em Foz do Iguaçu, no Paraná, Analistas-Tributários da Receita Federal localizaram em um compartimento do veículo, próximo à saída de ar-condicionado, diversos sacos contendo cerca de 25 kg de substância análoga à cocaína.
O ônibus, com placas de Porto Velho/RO, havia sido retido no dia 29 de abril no posto da Polícia Rodoviária Federal em Santa Terezinha de Itaipu/PR. No veículo constatou-se a existência de mercadorias sem comprovantes de regularidade fiscal, que somavam cerca de R$ 210 mil, e ficou definido a data do dia 5 de maio de 2022 para realizar o procedimento de deslacração.
A droga foi encaminhada às autoridades policiais em Foz do Iguaçu e posteriormente será destruída.
Retenção de carga de rolamentos contrafeitos no Porto de Santos/SP
Analistas-Tributários da Alfândega da Receita Federal no Porto de Santos, São Paulo, atuaram na retenção de 19,2 toneladas de rolamentos contrafeitos, avaliados em pouco mais de R$ 15 milhões, nessa segunda-feira (2). A seleção da carga foi feita pela área de Gestão de Riscos da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp), com a inserção de parâmetros em sistemas gerenciados pela Instituição e análise das informações resultantes. Durante o processo, também são utilizadas imagens de escâneres.
Rolamentos são dispositivos fabricados com alto grau de precisão e materiais de alta resistência que atendam às exigências de durabilidade e performance.
O trabalho desenvolvido pela Alfândega de Santos faz parte das ações de vigilância e repressão aos ilícitos aduaneiros, reforçando a presença fiscal e aumentando a percepção de risco.
Retenção de R$ 600 mil em produtos ilegais em Boa Vista
Analistas-Tributários da receita Federal atuaram na retenção mercadorias ilegais avaliadas em mais de R$ 600 mil durante operação em Boa Vista, Roraima.
Dentre os produtos havia quatro simulacros de arma de fogo, uma caixa com cartuchos 9 milímetros e 53 volumes de mercadorias piratas. As mercadorias seriam enviadas para São Paulo.
Operação CTE
Entre os dias 3 e 4 de maio, Analistas – Tributários da Equipe de Vigilância e Repressão da Receita Federal em Boa Vista atuaram na Operação Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTE), visando combater a circulação de mercadorias irregulares e outros ilícitos aduaneiros. Durante a operação, foram retidos mais de R$ 600 mil em produtos ilegais.
O transporte de cargas no Brasil exige uma série de documentações fiscais obrigatórias que comprovam a regularidade das operações logísticas, e um dos principais é o CTE. Ao deixar de gerar esse documento obrigatório, a transportadora pode receber multas, e até mesmo ter a mercadoria apreendida em postos fiscais; é por isso que a circulação em território nacional sem ele é proibida.
Apreensão de encomenda postal contendo R$ 15 mil em cédulas falsas em Fortaleza
Analistas - Tributários da Equipe Condutora de Cães de Faro, vinculada à Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da 3ª Região Fiscal, atuaram na retenção de encomenda postal contendo R$ 15 mil em cédulas falsas nesta quarta - feira (4) em Fortaleza/CE. Essa é a segunda maior apreensão de dinheiro falso realizada pela equipe nos últimos anos.
A retenção da encomenda postal proveniente de São Paulo foi realizada no Centro de Distribuição dos Correios de Fortaleza. O dinheiro falso foi entregue às autoridades policiais, que farão o devido processo criminal.
Retenção de 75 mil maços de cigarros em ônibus de turismo em Maringá/PR
Analistas-Tributários que atuam na Seção de Repressão ao Contrabando e Descaminho (Sarep) da Delegacia da Receita Federal em Maringá/PR atuaram na retenção de uma carga de 75 mil maços de cigarros estrangeiros contrabandeados em ônibus de turismo em Maringá/PR. A carga está avaliada em R$ 375 mil.
O veículo, com placas de Foz do Iguaçu, foi abordado para fiscalização na manhã de terça-feira (3), na PR-317, em Floresta/PR, enquanto passava pelo posto policial da Polícia Rodoviária Estadual (PRE).
Não havia passageiros no ônibus, e ao ser questionado sobre o destino final, o motorista alegou que estaria levando o ônibus para uma manutenção em São Paulo, o que levantou a suspeita da fiscalização.
O ônibus e os cigarros foram encaminhados para o depósito da Receita Federal em Maringá. A carga será destruída.
Apreensão de dois caminhões com 37 toneladas de alho estrangeiro em Dionísio Cerqueira/SC
Analistas-Tributários da Seção de Vigilância Aduaneira (Savig) da Alfândega da Receita Federal em Dionísio Cerqueira/SC, atuou na retenção 37 toneladas de alho durante ações de fiscalização nas últimas semanas em Santa Catarina. O alho argentino e os dois caminhões foram avaliados em cerca de R$ 1 milhão.
No dia 18 de abril foi apreendido um caminhão carregado com 12 toneladas de alho argentino, no valor aproximado de R$ 200 mil. O caminhão foi avaliado em R$ 35 mil. O motorista foi conduzido à Polícia Federal de Cascavel.
Já na noite de 19 de abril, numa ação conjunta com o Batalhão de Polícia de Fronteira/PMPR (BPFron), na rodovia BR-163, entre os municípios de Santo Antônio do Sudoeste/PR e Dionísio Cerqueira/SC, após ação de monitoramento com a utilização de drones, foi apreendida uma carreta com outras 25 toneladas de alho estrangeiro. O valor da carga teve seu valor estimado em R$ 300 mil e o veículo em R$ 500 mil. O motorista, que já trazia em seu histórico outras apreensões realizadas pelo órgão, foi encaminhado para as autoridades policiais.
Retenção de oito aeronaves em ação com a Anac no estado de São Paulo
Analistas-Tributários da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp) da 8ª Região Fiscal atuou na apreensão de oito (8) aeronaves em Bragança Paulista/SP no dia 29 de abril. Cada aeronave foi avaliada em aproximadamente R$ 100 mil, logo, o total da apreensão é de R$ 800 mil.
A ação é decorrente de cooperação com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). As aeronaves retidas foram importadas sem a certificação de aeronavegabilidade para exportação do país de origem. Sem esse certificado, as aeronaves não poderiam ser importadas e não podem ser regularizadas para voo no Brasil.
