O Centro Nacional de Cães de Faro da Receita Federal do Brasil (CNCF) completa 13 anos de existência e expertise no treinamento das equipes K9, de Analistas-Tributários e Cães de Faro, de acordo com a data de publicação no DOU da Portaria RFB Nº 116/2010 .
O Sindireceita parabeniza e ampara o CNCF como instrumento essencial de combate a crimes transfronteiriços, como o tráfico ilícito de entorpecentes, o contrabando de armas, munições e mercadorias e a biopirataria.
Os cães são treinados para localizar vários tipos de drogas. No Espírito Santo, a Receita Federal utiliza os cães farejadores nas atividades de fiscalização aduaneira desde 2006, um trabalho que foi ampliado com a publicação da Portaria RFB nº116/2010, que permitiu aumentar o número de animais treinados dentre outras mudanças.
No CNCF são treinados, principalmente, cães das raças pastor alemão, pastor belga e pastor belga malinois, animais selecionados em função de suas aptidões para o trabalho, temperamento, entre outras características. Com o auxílio dos cães farejadores as fiscalizações se tornaram mais assertivas na busca de ilícitos.
No ano de 2014 o Sindireceita produziu o primeiro vídeo destacando o trabalho realizado no CNCF. Confira:
No final de 2018, o Sindireceita criou a cartilha “Programa K9 – Receita Federal do Brasil” com o intuito de apresentar à sociedade brasileira a importância da atuação dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil nas equipes K9 – cães de faro da RFB – para a fiscalização e controle aduaneiro nas fronteiras brasileiras, especificamente no combate ao tráfico internacional de drogas e ao contrabando. Veja a cartilha Programa k9 – Receita Federal do Brasil.
Ainda em 2018 o Sindireceita lançou o livro “A facilitação do Comércio Internacional e o Controle Aduaneiro – Os desafios da Aduana brasileira no século XXI” . A obra apresenta propostas para uma Aduana mais eficaz e eficiente, dentre as quais consta o incremento de ações com a utilização de cães de faro.
Em 2021, com o objetivo de valorizar e ampliar a divulgação desta importante atividade que é fundamental para o controle aduaneiro, a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita, por meio da Diretoria de Assuntos Aduaneiros, produziu uma série de vídeos “Histórias – Equipe K9” que mostra o trabalho dos condutores de cães de faro e que conta as histórias dos servidores que decidiram integrar as equipes K9 da Receita Federal do Brasil. A série “Histórias – Equipe K9” reúne relatos e destaca a experiência dos servidores que integram equipes de cães de faro que atuam por todo o país.
Em 2022, um novo estudo do Sindireceita apresenta um conjunto de propostas que foram elaboradas por Analistas-Tributários que atuam na Aduana e tem por objetivo contribuir para a modernização e o fortalecimento do controle aduaneiro no País. (clique aqui)
Entre as propostas elaboradas estão a ampliação do quadro de servidores da Carreira Tributária e Aduaneira da RFB que atuam nos portos, aeroportos, postos de fronteira terrestre e vigilância e repressão e o incremento das Equipes k9 da RFB, aumentando a presença dos cães de faro nos pontos de fronteira brasileiros e a criação de Centro de Treinamento Aduaneiro da Receita Federal para profissionalização dos servidores que atuam em atividades de fiscalização e controle aduaneiro.
O Sindireceita reafirma seu apoio ao Centro Nacional de Cães de Faro da Receita Federal do Brasil, bem como acompanha toda a dedicação e empenho das equipes k9 e continuará contribuindo com ações que resultam em maior visibilidade do programa de treinamento do CNCF-K9, situa as Analistas-Tributárias e o Analistas-Tributários em destaque na Receita Federal e fortalece o controle aduaneiro.
PARABÉNS A TODAS AS EQUIPES K9 DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL