Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram nesta terça-feira (27), na Operação Rota da Borracha, cujo objetivo é coibir o descaminho de pneus de veículos de carga na região de Maringá/PR. Pelos menos 12 estabelecimentos comerciais identificados nas investigações serão fiscalizados. São empresas que supostamente fariam a encomenda, o pagamento e a revenda de pneus do Paraguai, sem o pagamento dos impostos devidos.
As investigações da Receita Federal sobre a prática ilícita começaram após denúncias de empresários ligados às áreas de fretes e revenda de pneus, e, também, depois de apreensões pela própria Receita Federal de várias carretas provenientes da região de fronteira com o Paraguai com pneus novos instalados. Chegou-se a apreender carretas rodando com 22 pneus novos sem qualquer documentação que comprovasse entrada regular no país.
Modus Operandi
Segundo os servidores apuraram, empresas transportadoras e motoristas autônomos realizariam fretes da região de Sete Quedas (MS) até Maringá, cobrando valores muito abaixo do preço de mercado, já que o objetivo principal da viagem seria transportar os pneus novos, os quais vinham instalados nos veículos de carga. Chegando à região de Maringá, os pneus seriam retirados das carretas e supostamente vendidos para os estabelecimentos que são objeto da operação realizada no dia de hoje. Para completar o ciclo, estes estabelecimentos revenderiam os pneus a preços inferiores aos praticados pelo mercado lícito.
Estima-se que cada um destes pneus chegaria a render R$ 500 de lucro ao transportador, e outros R$ 400 ao estabelecimento que receptaria e revenderia as mercadorias.
Segundo relatos de empresários do ramo de pneus da cidade de Maringá, tal atividade criminosa teria sido responsável pelo fechamento de diversos postos de trabalho e até mesmo pela falência de empresas revendedoras de pneus que realizavam as atividades de forma legal.
As pessoas identificadas na operação que comprovadamente estiverem ligadas aos estabelecimentos que teriam realizado tais práticas responderão pelos crimes de descaminho e formação de quadrilha.
A operação tem como objetivo principal a proteção das empresas brasileiras idôneas, que recolhem os tributos devidos nas operações de vendas de pneus, gerando empregos e contribuindo para o desenvolvimento do país.