Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) integram os esforços da Operação HeadVapers, deflagrada nesta quarta-feira, dia 23, pela Polícia Federal (PF) com apoio da RFB. A ação tem por objetivo combater a venda indiscriminada e ilegal de cigarros eletrônicos em tabacarias de Curitiba/PR e na internet.
Cerca de 20 servidores da PF e Receita Federal atuam diretamente na deflagração da operação na capital paranaense, cumprindo três mandados de busca e apreensão em tabacarias. Os estabelecimentos também anunciavam os produtos na internet. Os sites envolvidos na venda ilegal dos vapers serão desativados e as lojas terão alvarás de funcionamento cassados por ordem judicial.
A venda de cigarros eletrônicos configura crime de contrabando, com pena de 2 a 5 anos de reclusão. A comercialização, importação e propaganda dos chamados “dispositivos eletrônicos para fumar” (DEF’s) são estritamente proibidas no Brasil.
*Com informações da Polícia Federal e Receita Federal do Brasil.
Atuação dos Analistas-Tributários
Como atividade essencial à proteção da sociedade e do Estado, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil que atuam na Aduana formam a linha de frente na rotina de combate ao contrabando, descaminho, evasão de divisas, tráfico internacional de drogas e armas e outros crimes transfronteiriços nos postos de fronteira terrestre, aeroportos e portos de todo o país.
