Analistas-Tributários atuaram na Operação Thunder, deflagrada na manhã do dia 14/11, que cumpriu 18 mandados de busca e apreensão em diversos munícipios de São Paulo e de Tocantins. A Operação é uma ação conjunta entre a Receita Federal, Secretaria de Fazenda (Sefaz), Ministério Público, Procuradoria do Estado, Polícia Civil e Militar de São Paulo. 

Os mandados foram expedidos pela 3ª Vara Criminal de Rio Claro/SP em desfavor de pessoas e empresas integrantes de uma suposta organização criminosa que atua na fraude e sonegação de tributos federais e estaduais, por meio de falsidade documental e falsidade ideológica.

O objeto da busca compreende documentos e arquivos físicos e digitais, bem como celulares e equipamentos eletrônicos, tais como computadores, tablets e notebooks, além da apreensão de valores em espécie, em moeda estrangeira ou nacional, de valor igual ou superior a R$ 10 mil.

Trata-se de fraude no setor de bebidas quentes. De acordo com as investigações, uma empresa paulista estaria simulando operações de saída com destinatários de fachada sediados em outros estados da federação. As apurações iniciais demonstraram, contudo, que as mercadorias não deixariam o estado de São Paulo.

As empresas investigadas já possuem um alto valor em débitos fiscais, tanto na esfera federal como estadual. Apesar de diversas autuações, não cessaram as práticas fraudulentas.

Após a operação, haverá o compartilhamento de dados com a Receita Federal e a Sefaz de São Paulo para fins de apurações administrativas e fiscais e, se for o caso, para os fins da Lei nº 12.846/13, que trata sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.

O nome da operação deriva do uso do termo “Thunder” pelos fraudadores para referenciar as notas fiscais frias emitidas relativas às operações simuladas.

A força-tarefa teve a participação de 50 auditores fiscais da Sefaz-SP; oito auditores fiscais e dois analistas-tributários da Receita Federal; 16 promotores de Justiça e seis analistas e oficiais de promotoria do Ministério Público do Estado de São Paulo, um promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, três promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins e 10 procuradores do Estado de São Paulo.

Fontes: Receita Federal e Governo de São Paulo/SP

Atuação dos Analistas-Tributários

Como atividade essencial à proteção da sociedade e do Estado, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil que atuam na Aduana formam a linha de frente na rotina de combate ao contrabando, descaminho, evasão de divisas, tráfico internacional de drogas e armas e outros crimes transfronteiriços nos postos de fronteira terrestre, aeroportos e portos de todo o país.