A cidade foi escolhida durante a 55ª Reunião Ordinária do CNRE e recebeu 30 votos favoráveis, nenhum contrário e seis abstenções.
A cidade de Natal/RN foi escolhida, nesta quarta-feira (16), para sediar a 13ª Assembleia Geral Nacional (AGN) do Sindireceita no período de 31 de agosto a 05 de setembro deste ano. A proposta foi aprovada por 30 votos favoráveis, nenhum contrário e seis abstenções, durante a 55ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE).
As propostas para que a AGN fosse realizada em Salvador/BA ou em Goiânia/GO foram retiradas antes da votação, mas como já estava programado, os autores fizeram suas apresentações.
O local do evento ainda não foi definido e a sua organização ficará a cargo da Diretoria Executiva Nacional – DEN e da comissão composta pelos Analistas-Tributários Marcos Alexandre Craveiro Costa, Osvaldo Tadeu Dantas dos Santos, Vasco de Andrade Fagundes e Eli Pinto de Aguiar, com o auxílio da Delegacia Sindical de Natal/RN.
De acordo com o Art. 5º do Regulamento da 13ª AGN, cada Delegacia Sindical poderá eleger um delegado para cada 100 filiados ou fração, excluídos os pensionistas, com observância da exigência de quorum mínimo de 10% dos filiados de cada base, garantindo-se o mínimo de dois delegados por Estado.
Já o quantitativo de suplentes obedecerá aos seguintes critérios:
I – Delegacia Sindical com até 500 (quinhentos) filiados no máximo dois suplentes;
II – Delegacia Sindical de 501 a 1.000 filiados no máximo quatro suplentes;
III – Delegacia Sindical de 1.000 a 2.000 filiados no máximo cinco suplentes; e
IV – Delegacia Sindical com mais de 2001 filiados no máximo seis suplentes.
O Art. 9º do Regulamento explica que, no caso de eleição de suplentes e observadores, o órgão do Sindireceita que autorizar a participação desses Analistas será o responsável por custear as despesas do evento.
As Assembleias Locais para eleição dos candidatos a delegado e suplentes deverão ser realizadas, exclusivamente, até o dia até 31 de julho de 2012. Este também é o último dia para as Delegacias Sindicais enviarem à DEN, as atas e listas de presenças originais, com as assinaturas do presidente e do secretário. Em breve disponibilizaremos a Lista de Presença Padronizada, contendo o título, o nome, a matrícula SIAPE e a unidade de exercício e de lotação dos participantes, além do campo para assinatura dos presentes.
A 13ª AGN terá como pauta os seguintes itens:
1. Análise de Conjuntura;
2. Reajuste Salarial;
3. Atribuições;
4. Ações Judiciais:
5. Aduana;
6. LOFF;
7. Eleição Conselho Fiscal Nacional;
8. Eleição Conselho de Ética e Disciplina;
9. Reforma Estatutária;
10. Assuntos do Conselho de Ética e Disciplina;
11. Assuntos do Conselho Fiscal Nacional; e
12. Outras Teses.
As teses devem ser apresentadas especialmente sobre os pontos 2, 3, 4, 5 e 6 da pauta, sendo discutidas pela AGN pelo menos uma tese em cada ponto. Já as teses apresentadas sobre outros temas não constantes da pauta da AGN serão previamente avaliadas pela Mesa Diretora do CNRE, sobre sua relevância e pertinência, para que sejam incluídas no “outras teses”.
