Sílvia Felismino foi uma das convidadas para as discussões que fazem parte da programação da campanha "Fim aos Paraísos Fiscais
Uma mesa de diálogos com o tema “Fim aos Paraísos Fiscais” reuniu, nessa quinta-feira, dia 24 de maio, representantes da sociedade civil, do Poder Executivo e do Parlamento para debater o fim do sigilo fiscal absoluto. Sílvia Felismino, presidente do Sindireceita, foi uma das convidadas para o evento. As discussões fazem parte da programação da campanha desse ano, lançada recentemente no Brasil, e que tem como lema “Lidera, Dilma!”.
O debate exige que os líderes do G20 adotem medidas concretas para por fim ao sigilo absoluto de jurisdições em matéria fiscal. A intenção da sociedade civil é ouvir do Executivo como o governo brasileiro tem conduzido o tema fim do sigilo fiscal absoluto dentro das negociações dos líderes do G20 e no âmbito do Fórum Global sobre Transparência, da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Por outro lado, a Mesa de Diálogos tem o objetivo de proporcionar a outros atores da sociedade brasileira a oportunidade de apresentar sua avaliação e seus posicionamentos sobre essa agenda de transparência. Para discutir esses e outros assuntos relacionados aos paraísos fiscais, a Mesa de Diálogos contou com os seguintes representantes: deputado Paulo Rubem Santiago (PDT/PE); Celso Arruda França, chefe da Divisão de Cooperação Financeira e Tributária (DFC) do Itamaraty; Lucídio Bicalho, assessor do Instituto de Estudos Socioeconômicos e representante da Campanha Fim aos Paraísos Fiscais; Pedro Gontijo, secretário Executivo da Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP); Adhemar Mineiro, assessor de Relações Internacionais do DIEESE e moderador da mesa; e Heráclio Mendes, diretor do Sinprofaz.
O Deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) agradeceu a presença do Sindireceita e elogiou a entidade
Na oportunidade, o deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) agradeceu a presença da presidenta do Sindireceita e elogiou a entidade pelos VT’s que integram a campanha institucional do Sindireceita. O parlamentar afirmou que assiste assiduamente os vídeos transmitidos nos intervalos de telejornais da TV Globo Brasília/DF (Bom dia Brasil, Bom dia DF e Jornal da Globo) e em intervalos na programação Globo News Brasília/DF. O deputado relatou ainda que concorda totalmente com as colocaçãos apresentadas no referido trabalho do Sindireceita.
Em relação às discurssões da plenária, Paulo Rubem disse ainda acreditar que o problema debatido possa ser resolvido com aperfeiçoamento na legislação dos países. “Isso servirá para coibir que esse dinheiro sujo chegue ao Brasil e seja recebido como investimento importante para o desenvolvimento da economia nacional”, afirmou. Mais de 50 organizações em todo o mundo se mobilizam para exigir que os líderes do G20 adotem medidas efetivas para por fim ao sigilo absoluto de jurisdições em matéria fiscal. Para que a presidenta Dilma Rousseff lidere a iniciativa, o cidadão poderá entrar no site www.fimaosparaisosfiscais.org e enviar uma mensagem que será encaminhada para a presidência da República. A campanha tem o objetivo de enviar o máximo de assinaturas da sociedade para chefes de Estado do G20 até a Cúpula no México que ocorrerá em junho deste ano.
O manifesto pontua vários prejuízos acarretados pelos paraísos fiscais estimados em cerca de 60 países ou dependências. No Brasil, o Banco Central informa envio, entre 2007 e 2009, na forma de Investimento Brasileiro Direto (IBD) de 260 bilhões de dólares para as Ilhas Cayman, Ilhas Virgens Britânicas e Bahamas. Essas remessas acabam influenciando nos precários serviços básicos oferecidos às populações de países em desenvolvimento. Os organizadores da campanha sustentam que um sistema tributário e financeiro sem rigidez gera políticas públicas precárias, com deficiências em áreas primordiais, a exemplo da saúde e educação.
