Cerca de 80 feirantes e trabalhadores informais do bairro do Guamá, participaram na última terça-feira (05) de palestras sobre “Educação Fiscal” e “Microempreendedor Individual”. A atividade realizada através de uma parceria da Secretaria Municipal de Economia (Secon), com a Receita Federal e Sebrae, integra o conjunto de ações que vêm sendo desenvolvidas no bairro desde o mês de março.   

No primeiro momento, os participantes puderam conhecer mais sobre o que são tributos, a função social deles e a destinação dada aos tributos no Brasil. “O objetivo da educação fiscal é conscientizar as pessoas, para que elas aprendam a fiscalizar a utilização deste dinheiro pago por todos”, explicou a analista da Receita Federal, Etienne Carvalho.    

Em seguida, o Sebrae trouxe aos participantes todas as informações sobre como se tornar um Microempreendedor Individual, os direitos garantidos a partir desta formalização e todos os benefícios deste tipo de formalização. Para o vendedor de ervas, Alex Rodrigues, as informações foram muito válidas. “Tudo que foi dito foi muito importante para nos esclarecer e com certeza, vale a pena se tornar um microempreendedor individual”.  

A senhora Maria Helena de Souza, é o exemplo da realidade de muitos feirantes. Trabalha na feira desde criança, com isso, nunca trabalhou de carteira assinada, nem contribuiu para o INSS. Através do conhecimento sobre esta modalidade de empresa, ficou animada em reverter esta situação. “Nunca trabalhei regularizada e estas informações foram muito importantes para que eu possa vir a ter uma aposentadoria”, comentou.    

Para a Diretora do Departamento de Apoio à Produção da Secon, Iliana Monteiro, todo o trabalho que vem sendo desenvolvido no Guamá, tem a finalidade de conscientizar a comunidade e trabalhadores para uma mudança de atitude. “A intenção é que passo a passo os trabalhadores se tornam de fato empreendedores, conscientes de seus direitos e deveres”.  (Informações do site da Prefeitura de Belém/PA).