Diretores do Sinidereceita destacaram a importância do Conpat em reunião com o secretário-geral Pedro Pontual, o coordenador-geral de Mecanismos Formais de Participação da Secretaria Marcelo Pires e Daniel Pitangueira de Avelino. Também participou do encontro o assessor técnico da liderança do PT na Câmara dos Deputados Geter Borges
A presidenta do Sindireceita, Sílvia Felismino, se reuniu nesta quinta-feira, dia 1º de novembro, em Brasília/DF, com o secretário-geral da Secretaria Nacional de Articulação Social da Presidência da República, Pedro de Carvalho Pontual. A reunião contou também com as presenças dos diretores do Sindireceita Kátia Nobre e Odair Ambrósio e do coordenador-geral de Mecanismos Formais de Participação da Secretaria, Marcelo Pires Mendonça, e Daniel Pitangueira de Avelino, integrante da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental da Secretaria-Geral da Presidência da República. Também participou do encontro o assessor técnico da liderança do PT na Câmara dos Deputados Geter Borges
Durante o encontro foram discutidos formas e mecanismos de participação social na administração tributária e a importância da criação do Conselho de Política e Administração Tributária (Conpat), que foi aprovado este ano pela 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial). Além de destacar a importância da criação do Conpat, a presidenta do Sindireceita aproveitou a oportunidade para falar sobre os avanços que o Conselho pode trazer ao País, proporcionando ganho de eficiência à Receita Federal e possibilitando a instituição de mecanismos que tornem mais transparente a atuação do órgão.
A presidenta do Sindireceita, Sílvia Felismino e o secretário-geral da Secretaria Nacional de Articulação Social da Presidência da República, Pedro de Carvalho Pontual, falaram sobre a importância da ampliação dos mecanismos de participação social
O secretário-geral Pedro Pontual destacou que a Secretaria Nacional de Articulação Social da Presidência da República entende que a questão da democratização do orçamento público e da participação e o controle social sobre o orçamento é um aspecto central da democratização das políticas públicas. “Estamos envolvidos em várias ações que tem relação com o planejamento e o orçamento e, portanto, este tema proposto pelo Sindireceita despertou bastante interesse em todos nós”, disse.
Conpat
A proposta de criação do Conpat, apresentada pelo Sindireceita e aprovada pelos delegados da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial), foi incluída entre as 80 propostas/diretrizes que irão subsidiar o Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social.
O Conselho de Política e Administração Tributária tem por objetivo exercer o controle social da gestão tributária brasileira, com a participação de representantes estratégicos do poder público e da sociedade civil. O Conpat permitirá ainda o monitoramento e o aconselhamento da administração tributária e aduaneira.
Conheça aqui o projeto do Conpat
