A presidenta do Sindireceita, Sílvia Alencar iniciou sua exposição apresentando ao público o cargo do Analista-Tributário, responsável pelo atendimento ao contribuinte e boa parte das atividades desenvolvidas na Aduana brasileira, ou seja, o controle de pessoas, veículos, embarcações e mercadorias que entram e saem do País.
Teve abertura no último dia 11, na cidade de Natal/RN, o Seminário Nacional “O Brasil do Futuro”, de iniciativa do Sindireceita, da Fundação Lauro Campos e do movimento Auditoria Cidadã da Dívida. Aproximadamente 450 pessoas lotaram o auditório do IFRN. O evento trouxe como temas centrais de debate a dívida pública, a previdência social e o controle de fronteiras. O vereador Sandro Pimentel (PSOL) foi o realizador local do evento, com o apoio do Sinasefe Natal, Sindprevs-RN, Sindforte, Clube Tiradentes e da Associação de Subtenentes e Sargentos da PM.
O seminário contou com nomes nacionais e locais de extrema qualidade. Facilitaram o debate o Prof. Robério Paulino (Políticas Públicas da UFRN), a presidenta do Sindireceita Sílvia Alencar e Maria Lúcia Fatorelli (Auditoria Cidadã Nacional). Luciana Genro, que seria uma das convidadas, foi impossibilitada de comparecer em virtude do cancelamento do seu voo, durante conexão em Recife. Em mensagem enviada aos participantes Luciana lamentou o imprevisto e saudou a abertura do evento.
A presidenta do Sindireceita, iniciou sua exposição apresentando ao público o cargo do Analista-Tributário, responsável pelo atendimento ao contribuinte e boa parte das atividades desenvolvidas na Aduana brasileira, ou seja, o controle de pessoas, veículos, embarcações e mercadorias que entram e saem do País. Destacou o pioneirismo do Sindireceita em realizar um amplo debate nacional sobre as aduanas brasileiras, que resultou no livro “Fronteiras Abertas – Um retrato do Abandono da Aduana Brasileira”, lançado em 2010.
“A presença de mais Analistas-Tributários nas unidades aduaneiras é essencial para reforçar a atuação contra o contrabando, à pirataria, o tráfico de armas, munições e drogas. Uma Aduana mais forte e eficiente também é fundamental para que se reduza o tempo e o custo de movimentação de mercadorias tornando as empresas brasileiras mais competitivas. A presença efetiva da Receita Federal e de seus servidores é ainda um fator essencial para o enfrentamento da concorrência desleal provocada pelo ingresso no País de produtos subfaturados vindos de outras nações” afirmou Sílvia Alencar.
Uma das lutas principais da categoria é o melhor aparelhamento dos postos de fronteiras, bem como a definição das atribuições do Analista-Tributário. Dessa forma, reduziria uma das principais fontes de financiamento do crime organizado, a pirataria. Hoje são pirateados remédios, suplementos alimentares e demais itens relacionados à saúde e ao bem-estar, líderes da lista da pirataria no Brasil. Além dos avanços de competitividade da economia nacional e aumento da arrecadação da União. “A presença de mais Analistas-Tributários nas unidades aduaneiras é essencial para reforçar a atuação contra o contrabando, à pirataria, o tráfico de armas, munições e drogas. Uma Aduana mais forte e eficiente também é fundamental para que se reduza o tempo e o custo de movimentação de mercadorias tornando as empresas brasileiras mais competitivas. A presença efetiva da Receita Federal e de seus servidores é ainda um fator essencial para o enfrentamento da concorrência desleal provocada pelo ingresso no País de produtos subfaturados vindos de outras nações” afirmou.
Embora para alguns os temas pareçam isolados, durante o aprofundamento da discussão no seminário ficou clara a grande ligação entre os três, uma vez que todos afetam diretamente nossas vidas, especialmente a questão da dívida pública. É ela que drena quase metade dos recursos do Orçamento da União, segundo relatório anual da Auditoria Cidadã da Dívida, que correspondeu a R$ 1.014.737.844.451,00 (um trilhão, quatorze bilhões, setecentos e trinta e sete milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e um reais), nas rubricas de Juros e Amortizações da Dívida, inclusive a chamada “Rolagem”, também denominada de “Refinanciamento”. E os mecanismos que o sistema financeiro impõem ao país, a União repassa em parte aos estados da federação.
O próximo evento está marcado para 16 de abril,em Belém/PR.
