A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Receita Federal do Brasil (COGEP/RFB) emitiu um comunicado informando que a posse dos 750 Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, aprovados no último concurso, deverá ser realizada na próxima segunda-feira, dia 27. De acordo com o comunicado, divulgado pela Escola de Administração Fazendária (ESAF), os aprovados podem, a partir desta segunda-feira, tomar posse nas unidades para as quais foram destacados. Os nomeados deverão apresentar-se nas unidades, às suas expensas e munidos da documentação exigida. Já os candidatos que foram nomeados para as unidades em Brasília/DF, poderão participar da cerimônia de posse no auditório da Sede da ESAF, que acontece nesta segunda-feira, dia 27, às 9h.
Após a publicação da portaria de nomeação definitiva pela Receita Federal, que deve ocorrer nos próximos dias, passa a contar o prazo de 30 dias para que o aprovado tome posse e, a partir desta data, a contar o prazo de até 15 dias para o início do exercício na unidade, conforme determina a Lei 8.112/1.990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União.
A data da posse foi comunicado pela COGEP/RFB após a publicação da autorização pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), que possibilitou o início dos procedimentos para a nomeação e posse descentralizada pela Receita Federal do Brasil.
A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita parabeniza os aprovados e deseja a todos sucesso na jornada que se inicia. É com profundo entusiamo e alegria que o Sindireceita recebe os novos Analistas-Tributários. Nosso mais sincero desejo é que todos possam se realizar profissionalmente e encontrar na Receita Federal do Brasil o ambiente e o estímulo para que, junto com os demais colegas, possam contribuir para o aprimoramento da instituição e o desenvolvimento do nosso País.
Parabéns aos novos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil.
Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita
