Analista-Tributário Augusto Toyoda apresentando a Ouvidoria da RFB para os participantes do Fórum.

Na manhã do dia 25 de julho de 2013, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM) a Alfândega do Porto de Manaus realizou o seu III Fórum Aduaneiro.

Comandado pelo Analista-Tributário Moisés Hoyos e contando com a participação de inúmeras empresas instaladas no Pólo Industrial de Manaus (PIM), comissárias de despachos aduaneiros, transportadores, armadores, despachantes aduaneiros, universitários e representantes dos principais terminais portuários de Manaus a terceira edição do Fórum Aduaneiro apresentou propostas de modificação da Portaria nº 154/2009 da Alfândega do Porto de Manaus, que trata do horário de funcionamento dos recintos alfandegados, além de outras novidades relacionadas ao despacho aduaneiro. O Inspetor da Alfândega, Osmar Félix de Carvalho, discutiu as mudanças na portaria com os participantes do evento buscando alcançar um resultado satisfatório para todos, visando melhorias e agilização no fluxo do comércio exterior, no que se refere aos trabalhos desenvolvidos durante o despacho aduaneiro de mercadorias.

A grande novidade nas propostas apresentadas foi a possibilidade de se permitir que os terminais portuários alfandegados atuem durante 24 horas nos procedimentos de entrega de mercadorias desembaraçadas, movimentação de cargas nos armazéns e pátios, recebimento de cargas de cabotagem e de internação. Essas medidas, ainda em estudo, foram frutos de demandas surgidas nos fóruns anteriores e tidas como soluções para alguns entraves que prejudicavam a liberação de cargas nos portos de Manaus.

O III Fórum Aduaneiro também apresentou o início aos trabalhos do Grupo de Estudo da Alfândega do Porto de Manaus que terá seu primeiro encontro no dia 29 de julho de 2013, no auditório do Super Terminais. O grupo foi criado para debater soluções para as demandas apresentadas nos fóruns aduaneiros. Nas palavras do Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, Augusto Toyoda, ouvidor da Alfândega do Porto de Manaus e mediador do grupo de estudo o encontro nada mais é que o estreitamento da relação Receita Federal e sociedade, onde ideias, sugestões e soluções serão discutidas entre os diversos setores envolvidos no comércio exterior. Toyoda deixa claro que o objetivo primordial da atual administração da Alfândega é ter um contato mais amplo e dinâmico com a sociedade: “Escutar a sociedade nos permite perceber de que forma nosso trabalho será mais eficiente e eficaz. Trabalhar em harmonia com despachantes, transportadores, exportadores, importadores e terminais é essencial para obtermos resultados mais positivos”.

Na avaliação dos participantes o fórum vem alcançando seu objetivo, permitindo uma maior participação dos que estão envolvidos diariamente com a realidade dos trabalhos desenvolvidos no comércio exterior.

A Ouvidoria da Receita Federal do Brasil em Manaus também se fez presente no fórum, apresentando-se para os presentes como um meio de comunicação entre a sociedade e a Receita Federal do Brasil. (Sindireceita Amazonas)