Ao mesmo tempo em que dá início às comemorações dos 45 anos de criação da Secretaria da Receita Federal do Brasil, que transcorreu nesta última quarta-feira (20), a Delegacia Regional em Pelotas coloca em prática as primeiras alterações no atendimento aos contribuintes e prepara a acessibilidade para portadores de necessidades especiais. Para comemorar a data, o saguão da prédio-sede da Delegacia recebeu ainda a exposição Receita em Construção, que retrata a sua história e mostra parte do novo projeto.
Na oportunidade, a Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC) apresentou um novo layout para a unidade, dentro do qual foi criada área de autoatendimento, onde o contribuinte pode utilizar um equipamento para imprimir a segunda via do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou fazer o agendamento de seu atendimento, explica a chefe do CAC, a Analista-Tributária Maria Cristina Gonçalves. “As pessoas jurídicas fazem esse agendamento por meio da página da RFB. Para as pessoas físicas, é uma opção, já que a maioria prefere mesmo ir até o balcão de atendimento no local, receber uma senha e aguardar no local. Estamos migrando para uma plataforma digital. Com isso, ganharão tempo os funcionários do órgão e também os contribuintes. A solução vem na hora”, disse a chefe do CAC.
Passam pelo local, em média, 180 contribuintes pessoas físicas e jurídicas, mas, segundo Maria Cristina, depende do período do ano, pois, na época que antecede a entrega das declarações de rendimentos das pessoas físicas, no final de abril de cada ano, a demanda aumenta. “Em janeiro de 2014, o movimento maior será de pessoas jurídicas, já que é esse o mês para opção pelo Simples Nacional. Feita pela internet, muitas pendências precisam ser resolvidas junto à própria Delegacia da RFB”, explicou a chefe do CAC.
Localizada na rua Professor Araújo, 216, o CAC foi inaugurado em 1998. Agora a unidade passa pela fase de aprovação de projeto de acessibilidade, com uma rampa de entrada pela rua Marechal Floriano - obra que deve ter a sua licitação básica lançada até o fim deste ano. Com orçamento estimado em R$ 400 mil, as obras estão previstas para começar no segundo semestre de 2014.
Segundo o chefe da Seção de Programação e Logística, arquiteto Paulo Eduardo da Costa, as sedes da RFB em Camaquã e Bagé também passarão por obras de acessibilidade. (Com informações do Diário Popular)