O delegado sindical do Sindireceita em Natal/RN, Marcos Alexandre Craveiro, participou, nessa última sexta-feira (21), da cerimônia que oficializou a cooperação da cidades de Natal/RN no projeto “Cidade Livre de Pirataria”, do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual do Ministério da Justiça (CNCP/MJ). Com o objetivo de combater a ação da pirataria, o prefeito Carlos Eduardo assinou o termo de acordo e cooperação. De acordo com o secretário executivo do CNCP/MJ, Rodolfo Tamanaha, o prefeito também demonstrou interesse nos projetos de conscientização do Sindireceita. Na ocasião, o secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Osair Vasconcelos, também participou da cerimônia.
O projeto assinado tem o objetivo de municipalizar o combate à pirataria e ajudar a desenvolver ações para coibir esse tipo de prática que vem causando grandes prejuízos ao comércio brasileiro. O projeto já foi assinado por nove cidades-sedes da Copa do Mundo, fazendo de Natal a 10°. O prefeito Carlos Eduardo ressaltou a importância do convênio. “Nós queremos com essa assinatura reafirmar o nosso compromisso em combater esse tipo de ação, evitando que quem paga seus impostos e trabalha muito seja prejudicado. Essa é uma iniciativa muito importante e nós vamos cumprir nossa parte, fazendo mais que assinar esse convênio, nós vamos combater”.
A primeira Etapa do projeto, segundo, Rodolfo Tamanaha, será a capacitação dos servidores que atuam na fiscalização. “Após a assinatura, nossa primeira ação será a capacitação dos agentes públicos, onde teremos profissionais que irão realizar palestras e atividades para auxiliar nas ações de fiscalização”.
O projeto será executado a partir da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) e, segundo o secretário Osair Vasconcelos, terá empenho junto com o CNCP/MJ para tentar resolver o problema da pirataria em Natal. O secretário acrescentou que somente após a visita dos técnicos do Ministério da Justiça será sistematizado o plano de ações para dar início total ao projeto. (Com informações da Prefeitura Municipal de Natal).
