Fonte: Faculdade Metropolitana da Amazônia (Famaz) - 23 de abril de 2014
O Curso de Administração da Faculdade Metropolitana da Amazônia (Famaz) realiza nesta quinta-feira às 19h, a palestra “A Aduana Brasileira”. O evento será ministrado pelo Auditor Fiscal da Receita Federal, José Elias Asberg e pelo Analista Tributário Marco Aurélio de Souza Alcântara. O objetivo da palestra é estimular a consciência crítica sobre o Estado e suas funções e o cumprimento voluntário das obrigações tributárias.
O comércio exterior, os tributos da área aduaneira e o Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) são os assuntos a serem tratados no evento. Exemplos práticos sobre tributação, descaminho, contrabando, pirataria, e destinação das mercadorias apreendidas também serão repassados aos participantes. Há espaço para perguntas.
Palestrantes:
José Elias Asbeg: Pós-graduado em Gestão de Comércio Exterior e Negócios Internacionais pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Graduado em Economia. Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Especializado na área aduaneira pela Escola de Administração Fazendária (ESAF). Foi chefe da equipe de despacho aduaneiro da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Barcarena. Faz parte do Projeto Manuais Aduaneiros da Receita Federal do Brasil, integrando a equipe de exportação e do programa Portal Único do Comércio Exterior no Projeto Cadastro de Intervenientes. Atualmente em exercício na Seção de Fiscalização Aduaneira. É Agente de Comércio Exterior da Rede Nacional de Agentes de Comércio Exterior – REDEAGENTES do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior – MDIC . É colaborador da Revista Valor Aduaneiro. É autor do livro ”O Despacho Aduaneiro de Exportação Sem Segredos” publicado em 2010 pela Gráfica Editora Meridional – PA.
Marco Aurélio de Souza Alcântara: Especialização em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). Especialização em Negociação Coletiva pela Escola de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Graduado em Engenharia Elétrica – opção Eletrônica pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil. Atualmente está em exercício no Gabinete da Alfândega do Porto de Belém. É coautor do livro “Negociação Coletiva no Serviço Público: democratizando as relações de trabalho”, uma realização do Ministério do Planejamento, Orçamento (MPOG) e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), publicado em 2012.