A presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar, concedeu entrevista nessa quinta-feira, dia 22, aos programas Primeira Hora, da TV Band e Conexão Brasília, do canal Master nº 20, pela TV NET, na Paraíba para destacar o importante trabalho exercido pela categoria e as dificuldades enfrentadas pelos Analistas-Tributários em todo o País, como o impacto negativo que o déficit de efetivo causa nos postos de fiscalização, a falta de investimento em infraestrutura nas aduanas brasileiras e a indefinição das atribuições da categoria, entre outros problemas.
Segundo Sílvia de Alencar, o Analista-Tributário simboliza a presença do estado brasileiro em diversas partes do País. “A falta de interesse da Receita Federal em investir no aperfeiçoamento do trabalho da Carreira Auditoria Fiscal atrasa a eficiência do órgão, pois a arrecadação e a fiscalização na área de fronteira brasileira poderia ser ampliada, por meio da contratação de novos ATRFBs”, afirma.
A presidenta do Sindireceita citou também que a falta de efetivo nos portos, aeroportos e postos de fiscalização está associada a má distribuição dos Analistas-Tributários. A situação pode ser medida pela atual locação dos novos 691 ATRFBs, que foram destinados em sua grande maioria para atividade administrativa. “Na ponte Internacional da Amizade em Foz do Iguaçu/PR, por exemplo, saíram 13 Analistas-Tributários e entraram 9 para realizar a mesma carga de trabalho, em uma fronteira com tamanha movimentação, ou seja, a equipe que já era reduzida passou a ficar sobrecarregada”, relata.
Outro ponto abordado por Sílvia de Alencar foi o intenso combate à pirataria exercido pelos ATRFBs. “Muitos são os desafios enfrentados. Além da ausência de efetivo em período diurno nas regiões fronteiriças para o trabalho de repressão e fiscalização, não existe um trabalho de educação fiscal mais acessível ao cidadão. O resultado é a comercialização de produtos pirateados que financia o crime organizado e prejudica a economia nacional. Além disso, esses produtos trazem uma concorrência desleal para os comerciantes que cumprem legalmente com os tributos”, explica.
