Na manhã do dia 11 de agosto o Sindireceita Amazonas esteve reunido com o Inspetor da Alfândega do Porto de Manaus para entregar Carta Aberta demonstrando o descontentamento dos Analistas-Tributários de Manaus com a atual situação da categoria na aduana local.

Os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil lotados na Alfândega do Porto de Manaus estão presenciando, nos últimos anos, a diminuição de suas atuações em áreas que abrangem as atividades de fiscalização, tendo sua força de trabalho, altamente qualificada e experiente, direcionada para ações na área meio (sem desmerecer o valor dessas atividades). Migração que, aos olhos da categoria, demonstra um desvirtuamento, promovido pela administração, das atribuições do cargo de Analista-Tributário, contrariando, assim, o que está preconizado no Mapa Estratégico da RFB, para o período 2012-2015, no que se refere ao ponto que trata de “Pessoas e Recursos” (Desenvolver competências, integrar e valorizar pessoas). Além do problema da retirada de Analistas-Tributários da fiscalização em Manaus existe em toda a 2ª Região Fiscal as questões da alto rotatividade e a dificuldade de fixação de servidores. Situações que também provocam prejuízos para a categoria.

Diante da insatisfação e preocupação que vem permeando a categoria, em Assembleia Local realizada no mês de maio, os Analistas-Tributários decidiram redigir uma Carta Aberta denunciando o tratamento que vem sendo dado para o cargo e as dificuldades da região norte no que se refere ao quantitativo de servidores, que está muito abaixo do que seria ideal. De acordo com a decisão assemblear documento será entregue aos representantes local, regional e nacional da administração da Receita Federal do Brasil.

Como primeira etapa da ação a Carta Aberta foi entregue ao Inspetor da Alfândega do Porto de Manaus, Osmar Félix de Carvalho, que demonstrou compreender a preocupação dos Analistas-Tributários e anunciou a falta de servidores como o maior empecilho para um melhor aproveitamento da mão de obra dos ATRFB. O representante da administração local deixou claro que sua intenção é direcionar os Analistas-Tributários para a atividade fim da Aduana, que é o controle do comércio exterior. “Estamos aguardando a chegada dos ATAs que passaram no ultimo concurso. Esses servidores serão direcionados para as atividades administrativas, liberando os Analistas-Tributários para as atividades de fiscalização”, declarou o Inspetor.

Os Analistas-Tributários cobraram do Inspetor uma atitude mais ativa no sentido de levar os questionamentos contidos na Carta Aberta para a Superintendência e cobrar da administração regional soluções para problemas locais. Em resposta Osmar Félix informou que a questão da falta de servidores é um assunto recorrente nas reuniões da administração e que ele sempre apresenta as dificuldades enfrentadas pela Alfândega do Porto de Manaus. A reunião também tratou de outros assuntos levantados pelos presentes. Acesso remoto, regionalização de concursos para a 2ª Região Fiscal, contratos da Alfândega e outros foram discutidos com o Inspetor.

Participaram da reunião: Moisés Hoyos, Delegado Sindical e diretor de Assuntos Aduaneiros do Sindireceita, Marco Avelino, Delegado Sindical Substituto, Raul Kanawati, Secretário de Assuntos Jurídicos e os filiados Marcela Gomes, Jucier Gomes, Francisca Roque e Genilson Oliveira.

Para acessar a carta entregue ao Inspetor da Alfândega do Porto de Manaus – AQUI