A presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar, se reuniu, na última sexta-feira, 12, com administradores da Receita Federal do Brasil. Participaram da reunião o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal (Suari), Ernani Argolo, o coordenador-geral de Administração Aduaneira, José Carlos de Araújo, o subsecretário da Suari, Luis Felipe de Barros e o assessor da Secretaria da Receita Federal, José Ribamar Pontes. A reunião contou ainda com as presenças do diretor do Sindifisco Nacional, Mario Pereira de Pinho Filho e da presidente da Fundação ANFIP, Aurora Maria Miranda .

Durante a reunião foram discutidos diversos temas de interesse dos servidores da Carreira Auditoria. Um dos principais pontos tratados foi a demora, por parte do governo, em implementar a Indenização de Fronteira. Na oportunidade também foram discutidas outras medidas essenciais ao fortalecimento da fiscalização aduaneira. Novas reuniões devem ocorrer, em breve, para dar continuidade aos trabalhos, em especial, a atuação conjunta em favor da implementação da Indenização de Fronteira.

Aduana

Recentemente, o Sindireceita lançou o estudo “Controle de fronteiras na Copa do Mundo no Brasil – Uma breve análise do abandono da Aduana”. O estudo integra o projeto “Fronteiras Abertas – Um retrato do abandono da Aduana brasileira”, lançado em 2010 pelo Sindireceita, que deu origem ao livro e ao documentário que receberam o mesmo título. Veja aqui o Estudo – Controle de fronteiras na Copa do Mundo no Brasil – Uma breve análise do abandono da Aduana. 

A Receita Federal do Brasil (RFB) tem hoje 18.693 servidores da Carreira Auditoria, 10.769 Auditores-Fiscais, 7.924 Analistas-Tributários. No entanto, desse total, apenas 2.924, estão lotados na chamada Administração Aduaneira, ou seja, apenas 15,6% da força de trabalho da Receita Federal atua na Aduana. São somente, 1.826 Auditores-Fiscais e 1.098 Analistas-Tributários trabalhando no controle de entrada e saída de pessoas, veículos e mercadorias no País.

Esses servidores estão distribuídos em portos, aeroportos e nos 34 postos da Aduana instalados na faixa de 16,8 mil quilômetros da fronteira seca. Nessas unidades a falta de efetivo é ainda mais grave. Para realizar o controle de importações e exportações, a fiscalização, a vigilância, a repressão aduaneira e atuar nas operações de combate ao contrabando de drogas, armas, munições e descaminho são apenas 296 Auditores-Fiscais e 510 Analistas-Tributários, que ainda se revezam em plantões o que reduz ainda mais o efetivo diário nessas unidades. Desde 2010, o Sindireceita, por meio do projeto “Fronteiras Abertas”, vem alertando à administração da Receita Federal, setores do governo e a sociedade para a urgência de se fortalecer o controle aduaneiro no País.