A pedido da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita, o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, recebeu nessa sexta-feira, dia 26 de setembro, a presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar, para tratar do atendimento na Receita Federal do Brasil. Na ocasião, também estiveram presentes o coordenador-geral de Atendimento e Educação Fiscal, João Maurício Vital, o coordenador-geral de Arrecadação e Cobrança, João Paulo Martins da Silva e o assessor da Secretaria da Receita Federal, José Ribamar Pontes.
A presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar, criticou a ampliação da demanda de trabalho e a insuficiência de Analistas-Tributários nos Centros de Atendimento ao Contribuinte (CACs), bem como a falta de estrutura. Segundo ela, essa situação traz desconforto para os ATRFBs dos CACs. Além disso, cada vez mais a Receita Federal está limitando a atuação do Analista-Tributário na elaboração das portarias de perfis em todas as áreas, inclusive no atendimento.
Outro ponto bastante debatido e criticado pela presidenta foi a possibilidade da retirada do atendimento conclusivo dos CACs. “A Receita Federal precisa tratar seus servidores e contribuintes com maior a atenção e buscar uma solução viável”, reitera Sílvia de Alencar.
O controle do tempo no atendimento é outro ponto que está causando tumulto entre os servidores dos CACs, explica Sílvia de Alencar. “Estipular o tempo de atendimento é extremamente complicado, tendo em vista a qualidade e a complexidade do procedimento realizado. Seria interessante fazer uma avaliação criteriosa, levando em conta a complexidade de cada atendimento”, explica.
De acordo com a presidenta do Sindireceita, o treinamento realizado atualmente fora do horário de trabalho dos Analistas-Tributários nos CACs também é uma situação inaceitável. Ela afirma que a capacitação dos Analistas-Tributários precisa ser feita durante o horário de expediente. “O ideal seria destinar um dia da semana, para realizar o treinamento ou destinar parte do horário de trabalho para esse fim. É humanamente impossível o ATRFB participar de treinamento após cumprir expediente”, pontua.
O coordenador-geral de Atendimento e Educação Fiscal, João Maurício Vital, explica que existe um projeto da Receita Federal de modernização do atendimento presencial. O objetivo é simplificar os atendimentos e otimizar o tempo dos procedimentos, com base no tempo médio de atendimento de sete minutos e 12 segundos dos atendentes da Receita, registrado em 2012. Dois terços dos procedimentos hoje são realizados nesse tempo de sete minutos e 12 segundos, apenas um terço dos procedimentos ultrapassam esse prazo. “Nós vamos identificar quais são esses procedimentos que ultrapassam o prazo, para assim buscar solução”, relata.
Vital esclarece que nem todos os procedimentos podem ser simplificados, para isso, parte deles serão realizados nos CACs e parte fora deles. Vital ressalta ainda que falta definir quais serão os servidores responsáveis por esse atendimento fora dos CACs, que pode ser feito pelo próprio Analista-Tributário. “Esse projeto tem um prazo de maturação. Até 2018, vamos construir as ferramentas necessárias e aplicar em cinco unidades de atendimento, em caráter piloto. Assim vamos analisar o perfil dos atendimentos e em 2018 será feita uma avaliação. Além disso, em dezembro deste ano será criado um aplicativo, como identificador preciso de atendimento”, esclarece.
João Maurício Vital explica que existe um estudo, em curso, demandado pelo secretário da RFB, Carlos Alberto Barreto, para apresentar as métricas e mensurar com dados a necessidade de recurso humano para cada processo de trabalho nos CACs. Para esses parâmetros, foram utilizados os dados do atendimento que estão disponíveis atualmente. Esses dados foram distribuídos entre as Divisões de Interação com o Cidadão (Divics) e apresentado ao secretário Barreto. “O modelo se baseia em dias e horas trabalhadas, como um padrão, no entanto não avança nos tipos de atendentes, por se tratar de uma responsabilidade da Coordenação de Gestão de Pessoas (COGEP). O estudo divide os 579 serviços, em cinco grupos de trabalho, conforme a competência legal de cada servidor. Essa destinação dos profissionais está contemplada na portaria de perfil de atendimento”, afirma
Em relação a treinamento, o coordenador-geral de Atendimento e Educação Fiscal garante que a preocupação da Receita é com a diversidade de situações que o atendente da RFB lida nas agências e CACs, por isso a necessidade de maior conhecimento, por meio dos treinamentos. Vital afirma que um estudo em desenvolvimento identifica a carga horária necessária destinada para atendimento e uma carga horária para atividade complementar, que entra o treinamento. “No caso das agências, é preciso uma destinação de 20% do horário de serviço para treinamento e no caso dos CACs, 30%. Essa jornada mínima de treinamento é acompanhada de perto, como meta da COGEP, para que o atendente receba o treinamento necessário”, afirma.
A presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar, garante que pretende solicitar uma nova reunião com os representantes da Receita Federal para abordar os temas com maior profundidade no debate, apresentando as sugestões do sindicato. Na próxima reunião, o Sindireceita faz questão da presença do subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal do Brasil, Carlos Roberto Occaso e de representantes da Coordenação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF).
