O diretor Sérgio de Castro esclarece que o Sindireceita defende o Bônus de Eficiência por produtividade dos servidores públicosO diretor de Assuntos Parlamentares do Sindireceita, Sérgio de Castro, participou, nessa terça-feira, dia 25, de reunião no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para tratar da implementação do Bônus de Eficiência no serviço público, com foco na carreira auditoria. Atendendo às reivindicações das entidades sindicais do serviço público, representantes do MPOG apresentaram um projeto para regulamentar o artigo 37 da Constituição Federal, que trata do Bônus de Eficiência no serviço público. O projeto será constituído em consenso com as entidades dos servidores públicos e o MPOG.
O diretor Sérgio de Castro esclarece que o Sindireceita defende o Bônus de Eficiência por produtividade dos servidores públicos, que diverge da proposta apresentada pelos representantes do MPOG, que entende que o benefício deve ser concedido ao órgão. “Nossa preocupação não se restringe ao aumento da tabela remuneratória e consiste na bonificação como reconhecimento do aumento da produtividade do servidor público. Defendemos também que esse Bônus contemple o servidor aposentado que contribuiu para a evolução do serviço público. Nossa proposta é analisar as convergências e divergências da proposta apresentada pelo MPOG para construção de uma versão final. Assim, teremos um modelo no qual possamos produzir mais, para que o Estado cumpra de forma eficaz o seu papel diante a sociedade”, explica.
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Segundo Sérgio de Castro, a proposta é analisar as convergências e divergências da proposta apresentada pelo MPOG para construção de uma versão finalO diretor da Secretaria de Gestão Pública (Segep), Alexandre Kalil Pires, explica que para construção do projeto foi realizado um estudo preliminar para melhorar o desempenho dos órgãos e entidades na execução de políticas públicas, propiciar o acompanhamento e o controle de resultados da gestão, com base em informações objetivas e transparentes. Além de fortalecer o processo ministerial, aperfeiçoar o processo de negociação e metas de desempenho e promover a gestão por resultados. “Esse é um projeto de transformação que não faz parte da remuneração do servidor e não inclui o servidor aposentado. Além disso, nossa proposta é que o Bônus de Eficiência seja concedido para o órgão e não para carreira”, esclarece.
Segundo Ana Lúcia Amorim de Brito, secretária de Gestão Pública da Segep/MP, o objetivo é construir um modelo de gestão por resultado, desejado para todos os servidores atuantes na unidade, com contratualização anual. De acordo com Ana Lúcia Amorim de Brito, esse projeto vai além dos Ministérios da Fazenda, do trabalho e do Planejamento e abrange toda a administração pública. “É importante ressaltar que o projeto ainda não pode ser considerado uma proposta de governo, pois ainda requer análise do governo”, explica.
