A presidenta do Sindireceita, em sua Avaliação de Conjuntura, destacou as perspectivas para a categoria e os principais embates que serão enfrentados no Congresso Nacional

Foi iniciada na manhã desta terça-feira, dia 02 de dezembro, em Brasília/DF, a LXII Reunião ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE). Os trabalhos foram iniciados com a apresentação da Avaliação de Conjuntura realizada pela presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar, que destacou as perspectivas para a categoria e os principais embates que serão enfrentados no Congresso Nacional, tendo em vista o novo cenário político.

O principal ponto destacado pela presidenta do Sindireceita foi a renovação do Congresso Nacional, que resultou no encolhimento da bancada sindical e no aumento da bancada dos empresários e ruralistas. Segundo Sílvia de Alencar, essa nova composição pode gerar entraves e dificultar a atuação e o debate de propostas. Assim, ela ressaltou a necessidade do Sindicato manter o trabalho parlamentar realizado e buscar a aproximação com as novas lideranças. “Temos uma avaliação de conjuntura muito complexa. Vamos lidar com um governo novo, apesar de reeleito. O pleito dos servidores nesse novo cenário tonar-se infinitamente mais difícil, por isso, cada vez mais, é fundamental associar o pleito do Analista-Tributário a uma questão social, desenvolvimentista e de eficiência”, esclareceu.

A presidenta do Sindireceita ressaltou ainda a dificuldade do avanço dos pleitos salariais. Ela afirma que própria escolha do Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, já demonstra que haverá um controle maior das despesas do governo. “O Ministro da Fazenda tem um perfil mais ortodoxo e conservador. Ele esteve com a equipe do Fernando Henrique Cardoso, trabalhou no governo Lula quando Palocci era Ministro da Fazenda e é uma pessoa que o mercado vê com excelentes olhos. Era realmente necessário, nesse momento, alguém que atendesse ao mercado”, enfatizou.

"attachment_69493" align="aligncenter" width="714"] Para Sílvia de Alencar, diante do cenário atual, alguns temas devem ser abordados em conjunto com as demais categorias representativas dos servidores públicos

Já sobre a escolha de Nelson Barbosa para encabeçar o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG), Sílvia de Alencar se diz otimista. “Apesar de ter torcido para que Barbosa fosse o novo Ministro da Fazenda, acredito que teremos um bom diálogo no MPOG. Ele é uma pessoa que enxerga o serviço público e percebe o que é bom para o Estado e para a sociedade. Isso coaduna perfeitamente não só com o nosso discurso, mas também com os nossos projetos e com a nossa prática”, explicou. Para a presidenta do Sindireceita, Barbosa irá equilibrar a visão desenvolvimentista do governo, enquanto que Joaquim Levy seguirá o perfil mais fiscalista.

Para Sílvia de Alencar, diante do cenário atual, alguns temas devem ser abordados em conjunto com as demais categorias representativas dos servidores públicos como: salário, auxílio alimentação e transporte, diárias, convenção 151 da OIT, algumas PECs, entre outros. “Diante de alguns temas não temos a possibilidade de trabalhar isoladamente. Em nossa relação remuneratória, por exemplo, temos dificuldade de avanço neste momento, mas se tiver andamento, será em doses homeopáticas. Por isso seguimos firmes em nosso pleito fundamental, a definição das atribuições em Lei" , disse.

Sílvia de Alencar garantiu que independente do cenário político, o compromisso da Diretoria Executiva Nacional é com a categoria, e por isso o trabalho parlamentar será intensificado. “É importante ressaltar a importância do Sindicato realizar essas avaliações e análises da conjuntura política e social com frequência. Esse debate fornece subsídios para que a Diretoria possa seguir defendendo a categoria”, destacou.

A LXII Reunião do CNRE segue até esta quinta-feira, dia 04 de dezembro, com seguinte pauta: Resoluções Anteriores do CNRE, Pauta Reivindicatória para 2015, Modernização das Atribuições (Termo de Acordo MPOG nº 031/2012), Medida Provisória nº 657/2014 (Altera a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996), Projeto de Atendimento da Receita Federal do Brasil, Bônus Eficiência, Aduana (Regulamentação da Lei nº 12.855/2013 e Porte de Arma), Apreciação e aprovação do Plano de Metas Anual para 2015, Apreciação e aprovação do Orçamento/2015, Plano de Cargos e Salários do SINDIRECEITA, Regulamento de Assistência Jurídica Individual – RAJI, Ações Judiciais ajuizadas pelo SINDIRECEITA, Relatório de Atividades da Diretoria Executiva Nacional – Ano 2013, Pareceres do Conselho Fiscal Nacional – Ano 2013, Apresentação da pré-candidatura do local da XIV AGN, Assuntos Gerais constantes em Atas.