A Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) do Sindireceita, sobretudo nessa nova gestão, tem atuado incisivamente nas ações coletivas e individuais visando atender a todas as demandas do filiados ativos e aposentados e seus pensionistas. O foco desta nova Diretoria é exatamente dar agilidade aos processos.
Ao longo das próximas semanas serão publicados uma série de textos no Boletim do Sindireceita destacando as principais ações e atividades realizadas pela DAJ.
Todos os filiados também podem acessar o relatório completo das atividades da DAJ em 2014, na área restrita do Site. Essa ação também tem por objetivo prestar contas ao filiado, mantê-lo informando sobre o andamento das inúmeras ações judiciais e tornar ainda mais efetiva e transparente a relação do Sindireceita com sua base.
A DAJ também está em permanente contato com os escritórios terceirizados responsáveis pela condução de importantes ações do Sindireceita, como a RAV DEVIDA; os 28,86% (94, 97, 98 e 2003); 13,23%; a ADI 4616; a GDAT dos aposentados e pensionistas; Aposentadoria Especial; ANAC; dentre outras. Essa aproximação com os escritórios e as constantes reuniões para debater as estratégias adotadas na condução dos processos permitem à Diretoria de Assuntos Jurídicos, além de ter sempre as informações mais atualizadas sobre o trâmite dos processos, participar ativamente das decisões adotadas para agilizar os processos e lograr êxito nas demandas.
Ademais, as demandas conduzidas pela equipe de advogados internos da Diretoria de Assuntos Jurídicos, que têm obtido cada vez mais resultados positivos, também são acompanhadas com afinco pelo Diretor. Os advogados estão, com persistência e obstinação, atuando para agilizar as ações, despachando os processos com Juízes, Desembargadores e Ministros, expondo os pontos cruciais das demandas aos julgadores, despachando os memoriais e realizando a sustentação oral nos julgamentos. Enfim, é feito todo o possível para que as teses defendidas pela entidade sejam apreciadas e acatadas pelo Poder Judiciário.
É com imensa alegria que podemos destacar os excelentes resultados obtidos recentemente, que serão detalhados ao longo deste mês de janeiro de 2015.
* Diretor de Assuntos Jurídicos, Thales Freitas Alves.