Sílvia de Alencar, e o diretor de Estudos Técnicos, Alcione Policarpo, participaram do lançamento do livro “Kafka, alienação e deformidades da legalidade”A presidenta da Sindireceita, Sílvia de Alencar, e o diretor de Estudos Técnicos, Alcione Policarpo, participaram do lançamento do livro “Kafka, alienação e deformidades da legalidade”, do autor Eurico Marcos Diniz de Santi. A cerimônia aconteceu na biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira, dia 4.
Em seu discurso de lançamento, Eurico trouxe à tona discussões sobre o atual sistema tributário e criticou a inexistência de uma reforma que mude a lei, deixando como única opção a mudança na interpretação da lei atual. “Os agentes do Estado brasileiro aplicam cada vez melhor um sistema cada vez pior. É isso que estamos vivendo”, declarou.
Para Policarpo, o livro traz à tona discussões importantes do sistema tributário. “Na apresentação do professor Eurico, ele deu um diagnóstico da questão tributária e a solução para isso seria a transparência e o controle social, medidas defendidas há anos pelo Sindireceita por meio do Conselho de Política e Administração Tributária, o Conpat”, afirmou.
Sílvia de Alencar esclarece que o livro dialoga muito com os ideais do Sindireceita, dos Analistas-Tributários e da sociedade. “A atual interpretação das leis que regem o sistema tributário gera uma insegurança jurídica aos contribuintes. Por isso defendemos o acesso à informação sobre todos os atos de aplicação dessas leis”, afirma.
"Kafka, Alienação e Deformidades da Legalidade - Exercício do Controle Social Rumo à Cidadania Fiscal"
Eurico Marcos Diniz de SantiO livro usa filosofias de Franz Kafka para traçar um paradigma sobre a atual situação do sistema tributário brasileiro. Contando com dez capítulos, a obra relata sete dos mais importantes casos envolvendo tributação no Brasil, com os quais o professor de direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Eurico Marcos Diniz de Santi, teve contato ao trabalhar no Núcleo de Estudos Fiscais da instituição.
