Os avanços e entraves da integração no Mercosul foram debatidos ontem, dia 11, em Brasília/DF, durante a abertura do Congresso Internacional de Direito Aduaneiro promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF). O Congresso reúne especialistas do Brasil e da União Europeia que vão discutir e analisar durante dois dias os avanços e perspectivas do Código Aduaneiro do Mercosul, o direito aduaneiro como facilitador do comércio internacional; e a jurisdição aduaneira, entre outros temas.
A presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar, participou da abertura do Congresso que contou com as presenças do presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Coelho, do presidente da OAB/DF, Ibanels Rocha, do árbitro do Sistema de Solução de Controvérsias do Mercosul, Jorge Fontoura e de várias autoridades. Durante a manhã também foram ministradas as palestras “O Código Aduaneiro do Mercosul – avanços e dilemas da integração regional sob o paradigma da União Aduaneira”, ministrada pelo professor titular de Direito da Integração do Instituto Rio Branco doutor Jorge Fontoura. Na sequência o chefe da Seção de Assuntos Comerciais da Delegação da União Europeia no Brasil, Nicolas Ardito falou sobre a experiência da União Aduaneira promovida pela União Europeia.