Analistas-Tributários de São Paulo entregaram, nos dias 28, 29 e 30 de abril, e também no dia 06 de maio, manifestos em repúdio as Notas Cosit-E 98 e 108, aos delegados (as) da DEINF, DEMAC, DEFIS, DELEX, DERAT, ALF e 08ª SRF.

As diversas manifestações ocorreram após a publicação da Nota Cosit-E 94, que geraram indignação e insegurança dos trabalhos realizados pelos demais servidores que não são Auditores-Fiscais da RFB em relação ao teor da Nota.

Após reunião da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, houve alteração da Nota 94 com a publicação da Nota Cosit-E 108. No entanto, a Nota 108 apenas amenizou o tom, pois não alterou sua essência.

A indignação dos Analistas-Tributários só aumentou e exigiram uma atuação firme do Sindireceita. A manifestação em repúdio as referidas Notas de repúdio aconteceu de forma paralela por diversos Analistas-Tributários que pediram pela revogação da Nota e/ou orientação de como proceder em seus trabalhos.

Manifestação

A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita parabeniza todos os Analistas-Tributários, representantes da categoria em São Paulo/SP pela mobilização, união e demonstração de força da categoria.

A DEN reafirma a disposição de seguir lutando em defesa dos direitos dos Analistas-Tributários e não medirá esforços para combater as injustiças perpetradas contra a categoria. Neste momento, a Diretoria do Sindireceita ressalta a necessidade de união e do trabalho conjunto de todas as Delegacias Sindicais, Conselhos e dos filiados que devem manter-se mobilizados e trabalhando em conjunto, fortalecendo a atuação do Sindicato.

Registramos ainda que medidas legais já estão sendo adotadas e que a reação as agressões contidas nas Notas Cosit-E serão repelidas à altura. Estão em análise o ingresso de ações judiciais e medidas administrativas contra nossos agressores.

Fiquem certos que nossa luta será intensa e a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita já está adotando todas as medidas possíveis para resguardar o direito da categoria e para reparar os danos cometidos.