Em reunião com administradores da Receita Federal, em Brasília/DF, nesta terça-feira, dia 12, ficou definido que o Sindireceita entregará, no dia 27 de maio, contribuições e questionamentos acerca do mapeamento dos processos de trabalho das áreas de Arrecadação e Aduana.

Pela Receita Federal, participaram o subsecretário de Gestão Corporativa (Sucor), Marcelo de Melo Souza, o coordenador-geral de Gestão de Pessoas (Cogep), Francisco Lessa, e a representante da Coordenação–Geral de Planejamento, Organização e Avaliação Institucional (Copav), Ana Paula Lacerda. Pelo Sindireceita, participaram da reunião o vice-presidente, Geraldo Seixas, os diretores Odair Ambrósio (Formação Sindical), Alcione Policarpo (Estudos Técnicos), Moisés Hoyos (Assuntos Aduaneiros) e Kátia Nobre (terceira suplente) e, ainda, o Analista-Tributário Alexandre Magno Cruz Pereira.

"Queremos entregar o nosso mapeamento e indicar as alterações normativas que julgamos necessárias”, enfatizou Geraldo Seixas

Para o vice-presidente, Geraldo Seixas, a participação mais efetiva do Sindireceita na discussão do processo de mapeamento e análise de atribuições é fundamental. “A base não está confiante com a elaboração do mapeamento. Recebemos reclamações, por exemplo, de que as atividades da equipe responsável pelos cães de faro da Receita Federal, no Paraná, não seriam mapeadas, justamente porque eram compostas apenas por Analistas-Tributários. Queremos entregar o nosso mapeamento e indicar as alterações normativas que julgamos necessárias”, enfatizou.

"attachment_73675" align="aligncenter" width="700"] Francisco Lessa explicou que o mapeamento dos processos de trabalho será voltado apenas aos 17 principais cargos do órgão

O coordenador-geral de Gestão de Pessoas, Francisco Lessa, explicou que o mapeamento dos processos de trabalho será voltado apenas aos 17 principais cargos do órgão e que ele será realizado de acordo com o que determina a Portaria da RFB nº 2.226/2014, que fixa a metodologia para análise e mapeamento das competências no âmbito da RFB. Lessa afirmou, ainda, que o mapeamento está sendo feito de acordo com a norma vigente e de aplicação nacional. “Essa é uma pré-condição para ter o assunto na mesa”, disse.

"attachment_73677" align="aligncenter" width="700"] Para o diretor Odair Ambrosio, a falta de definição em lei das atribuições dos cargos reflete diretamente no trabalho proposto

Para o diretor de Formação Sindical, Odair Ambrósio, diante das inúmeras atividades desenvolvidas e das diversas áreas de atuação do órgão, a falta de definição em lei das atribuições dos cargos reflete diretamente no trabalho proposto. “Entendemos que há equívocos inclusive na interpretação da própria legislação vigente, no que se refere às atribuições de Analistas-Tributários e Auditores”, relatou.

O subsecretário de Gestão Corporativa, Marcelo de Melo Souza, explicou que as inúmeras atividades que compõem os processos de trabalho deverão ser detalhadas para que haja melhor identificação dos cargos que atuam em cada uma delas. “A preocupação do mapeamento é evitar que o processo seja composto por apenas uma atividade. É necessário ampliar o leque para conseguirmos enxergar os 17 cargos que estão sendo trabalhados no mapeamento e na análise das atribuições. Dessa forma, evitaremos a concentração de atividades em um único cargo”, revelou.

Melo destacou a necessidade de analisar as considerações do Sindireceita e garantiu que a entidade será ouvida. “Pedimos que nos encaminhem as análises do sindicato e que nos apontem os conflitos que necessitam de alterações. Ouvi-los faz parte do processo. Sabemos que a área de arrecadação e aduaneira são os pontos que apresentam mais conflitos, por isso, é fundamental o posicionamento da entidade. Os argumentos do Sindicato serão analisados por diversas áreas”, afirmou.

Marcelo de Melo destacou que o surgimento de modificações normativas já está previsto. Ele revelou a necessidade de um melhor detalhamento das normas para não haver margens para possíveis interpretações errôneas. “O despacho decisório, por exemplo, é realizado em inúmeras áreas, logo, poderá ter inúmeras interpretações. Assim, sabemos que alguns pontos de conflito precisarão de decisões fora do âmbito da subsecretaria, pois grande parte dos conflitos vem do não detalhamento da norma, que dá margem a diversas interpretações”, exemplificou.

"attachment_73676" align="aligncenter" width="700"] De acordo com o subsecretário de Gestão Corporativa, hoje, 24 processos já estão publicados com análises de atribuições

O subsecretário revelou, ainda, que um estudo de lotação está sendo feito independente do mapeamento. Além disso, Melo afirmou a necessidade de se inverter a pirâmide funcional da Receita Federal, mas destacou que, para tanto, seria preciso alterar a lei existente. “Hoje nós temos uma pirâmide formalmente invertida. Mas, se queremos falar em inversão de pirâmide, é necessário, obrigatoriamente, mudar a lei. Enquanto não mudar, precisamos funcionar com o que temos na casa e, hoje, nosso quadro é de mais Auditores, menos Analistas-Tributários e muito menos cargos administrativos. É necessário um momento de transição para que se elaborem as propostas normativas para um novo quadro. Não adianta tirar a atividade de um cargo e jogar para outro, porque atualmente a estrutura não permite. Paralelamente a esse trabalho, temos o estudo de lotação, que está sendo feito independente do mapeamento, mas na perspectiva do processo de trabalho. Hoje o estudo de lotação é voltado para a unidade, mas, agora, será voltado para a unidade e para o processo de trabalho. Quando a análise de atribuição é consolidada com o mapeamento de processo, é possível ter condições de enxergar de uma maneira realista o que se precisa para a Receita Federal”, explicou.

De acordo com o subsecretário de Gestão Corporativa, hoje, 24 processos já estão publicados com análises de atribuições, mas há, ainda, 115 processos cujo mapeamento está sendo revisto e publicado. Melo afirma que o dia 30 de junho será o primeiro corte para se fazer um sistema novo, que não se encerra naquela data, mas que representa o início de um trabalho contínuo, que demandará frequentes ajustes à medida da necessidade da RFB e do avanço da legislação, sendo necessária a participação constante dos servidores com suas críticas. “Após a conclusão do processo poderá ser analisada a necessidade de se fazer uma alteração legislativa”, disse.

O mapeamento dos processos de trabalho está sendo realizado no âmbito das coordenações das subsecretarias, com avaliações semanais acerca de seu desenvolvimento, sob acompanhamento da Coordenação–Geral de Planejamento, Organização e Avaliação (Copav) e validação da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (Cogep).

Todas as informações sobre o mapeamento dos processos de trabalho (normas, metodologia, mapeamentos concluídos, em andamento e ainda não iniciados, etc.) estão publicadas na Intranet da Receita Federal do Brasil e disponíveis para os servidores do Órgão no seguinte passo a passo: Intranet – RFCO – Gestão Coorporativa – COGEP – Orientações para análise de Atribuições.

Participe do esforço coletivo para a realização do Mapeamento produzido pela categoria. As contribuições deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 18 de maio. Leia mais aqui.