Os Analistas-Tributários lotados na Delegacia da Receita Federal em Teresina/PI reuniram-se nessa quinta-feira, 14 de maio, com o delegado Gildásio Barbosa Rego, para entregar ao gestor local o manifesto da categoria em repúdio as notas Cosit-E nº 94 e 108/2015.
Na ocasião, ficou cristalina a indignação dos colegas com o tratamento dispensado pela RFB, por meio desses atos administrativos, em relação aos ATRFB, tendo o delegado expressado que o conteúdo dessas Notas Cosit-E não condiz com a realidade das atividades e dos trabalhos realizados pelos Analistas-Tributários.
Na opinião do delegado, a conclusão do mapeamento de processos de trabalho certamente trará avanços para a solução da questão das atribuições na RFB, tendo a esperança de que melhoras quanto à definição de atribuições advirão desse trabalho, embora seja possível que o seu resultado não agrade efetivamente às categorias envolvidas.
O delegado afirmou ainda que encaminhará o documento à Superintendência da 3ª Região Fiscal, solicitando respostas para perguntas formuladas, conforme o entendimento daquela instância superior.
Manifestação
A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita parabeniza todos os Analistas-Tributários de Teresina/PI pela mobilização, união e demonstração de força da categoria.
A DEN reafirma a disposição de seguir lutando em defesa dos direitos dos Analistas-Tributários e não medirá esforços para combater as injustiças perpetradas contra a categoria. Neste momento, a Diretoria do Sindireceita ressalta a necessidade de união e do trabalho conjunto de todas as Delegacias Sindicais, Conselhos e dos filiados que devem manter-se mobilizados e trabalhando em conjunto, fortalecendo a atuação do Sindicato.
Registramos ainda que medidas legais já estão sendo adotadas e que a reação as agressões contidas nas Notas Cosit-E serão repelidas à altura. Estão em análise o ingresso de ações judiciais e medidas administrativas contra nossos agressores.
Fiquem certos que nossa luta será intensa e a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita já está adotando todas as medidas possíveis para resguardar o direito da categoria e para reparar os danos cometidos.