o Sindireceita questionou a destoante metodologia adotada pela COAEF

Em reunião realizada nesta quarta-feira, dia 17 de junho, com a Coordenação-Geral de Atendimento e Educação Fiscal – COAEF, responsável pelo mapeamento de processos da análise de atribuições, o Sindireceita questionou a destoante metodologia adotada pela Coordenação. Na semana passada, durante uma videoconferência, a COAEF apresentou parte do resultado do trabalho de mapeamento realizado pela Coordenação.

"attachment_75652" align="aligncenter" width="800"] Paulo Lewinter, Odair Ambrósio, Paulo Sérgio de Freitas, Antonio Lindemberg, Geraldo Seixas, Jorge Luiz Moreira, Lia Neves Veras, Valquíria Trindade, Breno Rocha, Weber Fadel e José Humberto Vieira

Pela Receita Federal, participaram o coordenador de Atendimento, José Humberto Vieira, o coordenador de Educação Fiscal e Memória Institucional da RFB, Antonio Lindemberg e as representantes da Divisão de Atendimento por Terceiros, Valquíria Trindade e Lia Neves Veras. Pelo Sindireceita participaram da reunião o vice-presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, o diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais, Odair Ambrósio, o diretor de Comunicação do Sindireceita, Breno Rocha, o secretário-geral, Jorge Luiz Moreira e os Analistas-Tributários Paulo Lewinter, Paulo Sérgio de Freitas e Weber Fadel.

O coordenador de Atendimento, José Humberto Vieira, revelou que o trabalho efetuado durante o mapeamento de processos seguiu exatamente o que foi determinado pela administração. “Estamos cumprindo exatamente o que nos foi determinado. Elaboramos os mapeamentos dos processos e das atribuições que hoje estão sendo trabalhados no atendimento. Cumprimos o que havia nos formulários que nos foi entregue, ou seja, qualquer informação está respaldada dentro do que nos foi solicitado. Buscamos toda base normativa que estava à disposição e fizemos o mapeamento para poder abrir uma discussão com a nossa contraparte direta que são as DIVICs. Posteriormente, fizemos a videoconferência para poder fazer um alinhamento com todos. Não fugimos àquilo que nos foi solicitado”, explicou o coordenador.

"attachment_75649" align="aligncenter" width="800"] Se as coordenações se limitarem a fazer apenas a retratação da realidade, sem apontar ou sugerir soluções, estaremos perdendo tempo”, afirmou o vice-presidente do Sindireceita

O vice-presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, criticou a diferenciação das metodologias. “Nos foi solicitado colaboração, inclusive no sentido de alterações legislativas ordinárias caso entendêssemos necessárias. Nos foi colocado que a questão do marco legal não seria única base das análises. Se as coordenações se limitarem a fazer apenas a retratação da realidade, sem apontar ou sugerir soluções, estaremos perdendo tempo”, afirmou.

José Humberto Vieira cogitou a possibilidade de a Receita Federal ter encaminhado demandas diferenciadas. “A Receita nos solicitou uma fotografia da realidade da RFB. Acredito que para o Sindicato a proposta solicitada seja diferente, pois o órgão quer ver até onde pode evoluir. Esse é o nosso entendimento, mas quem está conduzindo a questão é o gabinete, e será ele quem dará os encaminhamentos posteriores, inclusive, para abertura dos fóruns de discussão”, destacou.

"attachment_75651" align="aligncenter" width="900"] O coordenador de Educação Fiscal e Memória Institucional da RFB garantiu que as sugestões encaminhadas pelo Sindireceita foram estabelecidas dentro do processo de trabalho

O coordenador de Educação Fiscal e Memória Institucional da RFB, Antonio Lindemberg, complementou as informações ao afirmar que o processo será dividido em duas etapas. “A primeira etapa será finalizada em 30 de junho, quando entregaremos uma fotografia da realidade, apresentando como que os processos acontecem dentro da Receita Federal e como que a legislação estabelece de quem é a atribuição de cada uma das etapas do processo. Na sequência, se inicia uma segunda etapa, que é a fase de debate, argumentação e negociação entre as entidades e a administração da Receita. O processo completa-se com essas duas etapas”, disse o coordenador, que destacou também o trabalho realizado pelo Sindireceita. “Foi muito razoável e ponderado o trabalho do Sindireceita. Nós analisamos, refletimos e incorporamos as sugestões que foram estabelecidas dentro do processo de trabalho”, garantiu.

O Analista-Tributário, Paulo Lewinter, falou sobre a diferenciação de legalidade e realidade e sua relação com as portarias de perfis. Na ocasião o ATRFB destacou alguns dos pontos de estrangulamento da Receita Federal. “O servidor não pode realizar o que não está previsto em lei, mas a portaria de perfil não se presta a suprir a legalidade. A questão é que Receita Federal tem resolvido inúmeros problemas do atendimento com portarias, que não é um ato legal, mas sim um ato infralegal que não tem o condão de trazer para legalidade aquilo que está sendo feito. No momento que mapeamos a realidade temos que apontar as dificuldades legais que já existem. Outro ponto é a questão do Plantão Fiscal, que é vinculado ao X-ORTs, e presta um serviço ao atendimento, mas ele não é um serviço de interpretação da legislação tributária e sim de aplicação. Acontece que se a figura do Plantão Fiscal não existe no regimento, quem é adequado para pedir orientação? Esses são alguns dos pontos de estrangulamento”, colocou.

O diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais, Odair Ambrósio, disse que é necessária a interpretação da realidade e não apenas mapear a fotografia com base nos atos infralegais. “O que foi colocado pela COAEF na videoconferência apresenta algumas divergências ao entendimento que temos com relação aos cargos que serão vinculados a cada processo mapeado. Precisamos fugir da fotografia com base nos atos infralegais e ir para realidade. Caso contrário não teremos resposta diferente do acontece hoje. Não vejo sentido em fazer um mapeamento seguindo os atos normativos”, enfatizou.

Odair Ambrósio informou ainda que o Sindireceita encaminhará outras sugestões para melhoria do atendimento. “Temos realizado um trabalho descentralizado e queríamos um diálogo aberto sobre as sugestões de melhorias ao atendimento”, disse.

O coordenador de Atendimento, José Humberto Vieira, garantiu que estará aberto ao diálogo com o Sindireceita e que toda forma de ajuda ao trabalho será bem-vinda.