A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita discutiu na última quinta-feira, dia 25, o reajuste salarial com o Ministério do Planejamento, juntamente com mais de 20 entidades sindicais. Representaram a DEN os diretores de Assuntos Jurídicos, Thales Freitas, e de Comunicação, Breno Rocha. Pelo Ministério, participou o secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público, Sérgio Mendonça.

A proposta oferecida pelo governo é um percentual de 21,3%, que seria parcelado entre 2016 e 2019, sendo 5,5% em 2016, 5% em 2017, 4,75% em 2018, 4,5% em 2019. Mendonça explicou que a proposta apresentada foi baseada em critérios objetivos, tendo como parâmetros a evolução média projetada para o PIB no período de 2016 a 2019, a expectativa inflacionária para o mesmo período, o crescimento vegetativo folha salarial dos órgãos.

Diante dessa proposta, foi questionado se estaria prevista uma cláusula de repactuação caso a expectativa de inflação viesse a superar os índices projetados. Em resposta, foi informado que o governo não trabalhou com essa hipótese, ou seja, que o acordo, em princípio, deveria ser firmado sem cláusula de repactuação.

Perguntado sobre as demais pautas propostas pelo Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais, tais como o reajuste dos benefícios de auxilio alimentação, auxilio creche, ressarcimento saúde; o governo informou que apenas pretende avançar nestes pontos após a conclusão da pauta do reajuste salarial.

O diretor Thales Freitas explica que a proposta não atende às expectativas dos servidores. “Desconsideram a perda do poder aquisitivo dos últimos anos, calculada em janeiro de 2015 em quase 17% e, considerando a inflação de 9% projetada para o ano de 2015, a defasagem em janeiro do próximo ano chegaria a aproximadamente 27%, se compararmos ao poder aquisitivo do salário de 2010”, contesta. Além disso, o governo informa que não negociará reajuste dos benefícios enquanto as categorias não firmarem o acordo do reajuste salarial, situação que dificulta a defesa perante as bases da proposta, pois os benefícios integram o poder aquisitivo da remuneração do servidor.

Ao final da reunião, ficou estabelecido que o próximo encontro com o Ministério do Planejamento deverá ser realizado no dia 7 de julho às 14h, nos mesmos moldes da última reunião. Apenas a partir de então o governo passaria a realizar reuniões setoriais.

O Sindireceita não acatará qualquer proposta que não recupere o poder aquisitivo da categoria ou que desconsidere as particularidades dos profissionais responsáveis pela arrecadação tributária da União. O Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais, que reúne representantes das Carreiras de Estado, se reunirá no próximo domingo para avaliar a proposta geral do governo.