A Receita Federal apresentou nesta terça-feira, dia 30 de junho, parte das conclusões do Mapeamento de Processo de Trabalho e da Análise de Atribuições do Órgão, bem como o cronograma de apresentação dos demais resultados dos 118 processos de trabalho, previstos na Portaria RFB nº 535/2015. Na ocasião, além do Sindireceita, outras quatro entidades representativas estiveram presentes: Sindfazenda, Anfip, Unaslaf e Sindifisco.

Diretor de Assuntos Aduaneiros Moisés Hoyos e o diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais do Sindireceita, Odair Ambrósio

Pelo Sindireceita participaram da reunião o diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais do Sindireceita, Odair Ambrósio e o diretor de Assuntos Aduaneiros Moisés Hoyos. Pela Receita Federal participaram o secretário-adjunto, Luiz Fernando Teixeira Nunes, o subsecretário de Gestão Corporativa, Marcelo de Melo Souza, o coordenador-geral de Gestão de Pessoas, Francisco Lessa, o coordenador-geral de Tributação, Fernando Mombelli, entre outros subsecretários e coordenadores-gerais.

O coordenador-geral de Gestão de Pessoas, Francisco Lessa, apresentou um balanço do trabalho realizado até o momento, a metodologia empregada nessas atividades e os próximos passos para a apresentação dos 118 processos mapeados e sua análise de atribuições.

"attachment_76312" align="aligncenter" width="900"] De acordo Lessa, serão realizadas apresentações semanais até que os 118 processos tenham sido apresentados

De acordo Lessa, serão realizadas apresentações semanais até que os 118 processos tenham sido apresentados. A reunião dessa terça-feira (30) marcou o início das apresentações, quando o coordenador-geral de Tributação, Fernando Mombelli, apresentou o primeiro processo de trabalho da Sutri sobre "Solucionar Consulta Externa". “Serão 11 reuniões temáticas distribuídas por Subsecretarias, que acontecerão das 9h às 13 horas, devendo sempre ocorrer às terças-feiras. Ao final de cada reunião semanal, as entidades receberão um CD contendo os artefatos relativos ao mapeamento de processo e análise de atribuições que foram apresentadas pelos coordenadores-gerais de cada área. As entidades poderão submeter sugestões e críticas de cada processo de trabalho, por meio de formulário próprio, que será entregue em cada apresentação para ser devolvido sempre nas terças-feiras seguintes. Oito de setembro finalizamos esse processo de apresentações”, colocou.

Francisco Lessa destacou que a Portaria da RFB nº 535/2015 definiu os prazos para a execução das atividades de modelagem da situação atual e análise de atribuições para determinados processos no âmbito da Receita Federal. Segundo o coordenador-geral foram identificados 118 processos, que são uma parcela dos processos de trabalho da RFB, mas que possuem cinco mil atividades. “Hoje nós temos 127 diferentes cargos ativos na Receita Federal. Desses, 17 cargos foram considerados, pois eles representam 94% do corpo funcional da RFB. Já a Carreira Auditoria representa 70% do corpo funcional da Receita. As cinco mil atividades presentes nos 118 processos mapeados foram separadas por Subsecretarias ou por Coordenações-Gerais. Foram 26 processos da Suara, 36 da Sufis, 46 da Suari, nove da Sutri e um da coordenação de pesquisa e investigação”, explicou.

O diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais do Sindireceita, Odair Ambrósio, questionou a base do trabalho atual. Na ocasião, ele afirmou ser um equívoco as Coordenações trabalharem com base em instruções normativas, normas de execução e portarias de perfis. Odair Ambrósio ressaltou a necessidade de esclarecer o assunto, tendo em vista que a base do trabalho das sugestões e análises das entidades serão baseadas na Lei e no Decreto. Sobre o assunto Lessa esclareceu que poderá haver algumas referências em portarias, mas será obrigatório a vinculação à Lei e ao Decreto. “Caso esse vínculo não apareça, ele deve ser indicado no formulário para que seja retroalimentado, pois o trabalho não está perfeito e nem acabado”, indicou.

"attachment_76311" align="aligncenter" width="900"] Odair Ambrósio questionou sobre o prazo para os demais processos de trabalho

Odair Ambrósio questionou ainda sobre o prazo para os demais processos de trabalho e sobre o produto final da análise dos 118 processos. O coordenador-geral de Gestão de Pessoas, Francisco Lessa garantiu que até 31 de dezembro de 2015 serão entregues aqueles processos que já estão publicados sem a análise de atribuições. Já para os demais processos, Lessa disse não existir prazo determinado na norma.

O secretário-adjunto, Luiz Fernando Teixeira Nunes, disse que o resultado final será a conclusão do processo de mapeamento que, pelos normativos da RFB, envolve o mapeamento do processo propriamente dito com a análise de atribuições e a publicação no Sistema ARIS. “Tornando isso vinculante serão norteadas as nossas portarias de perfis. Havendo como resultado do trabalho algum tipo de sugestão de providência legislativa será colocado como proposta de encaminhamento. A análise de atribuições é um processo que caminha para inversão da pirâmide a médio e longo prazo, norteando, inclusive, o número de vagas para os próximos concursos”, garantiu.

De acordo com o secretário-adjunto, os documentos e resultados divulgados são trabalhos em construção que serão apresentados aos representantes dos servidores para análise, críticas e sugestões, visando a melhoria dos processos apresentados. "Este é um momento histórico para a Instituição, para que a Administração e as entidades representativas dos servidores trabalhem em conjunto para melhorar a Receita Federal. Esse processo é importante para a RFB no curto e, especialmente, no médio e longo prazo. Esse não é um trabalho de 48 horas, mas também não é um trabalho de 48 meses. Precisamos ter um tempo razoável, até mesmo porque os trabalhos estão abertos para alterações, pois não há nenhum processo imune à críticas ou sugestões", destacou.

Agenda de reuniões para julho de 2015

• 07 de julho – Apresentação de 8 processos da Sutri e 4 da Sufis;
• 14 de julho – Apresentação de 12 processos da Sufis e da agenda de reuniões de agosto;
• 21 de julho – Apresentação de 12 processos da Suara;
• 28 de julho – Apresentação de 12 processos da Suari;