Agência Senado - 02 de julho de 2015
Dois dos depoentes ouvidos nesta terça-feira (30) pela comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga denúncias de fraude no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) preferiram ficar calados e não responder às perguntas dos senadores sobre o caso. A terceira depoente, ex-funcionária de uma das empresas envolvidas nas irregularidades, falou aos senadores em reunião fechada.
Gegliane Maria Bessa, ex-funcionária de um dos principais escritórios que cuidavam de processos no Carf, a J.R. Silva Advogados e Associados, está morando fora do país, mas veio ao Brasil depor na Polícia Federal e à CPI. Segundo a relatora da comissão, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Gegliane contribuiu com os trabalhos dos senadores, mas ainda pode contribuir muito mais.
— A Gegliane aceitou falar de forma reservada e muito seletiva, mas os sinais estão dados e com a permanência dela no Brasil poderemos continuar o diálogo — afirmou a senadora.
Sem respostas
Após a oitiva a portas fechadas, a reunião continuou com a presença de Adriana Oliveira e Ribeiro, conselheira do órgão entre 2011 e 2014 e apontada como uma das principais peças do esquema em que grandes empresas subornavam integrantes do Carf para serem absolvidas de pagar impostos ou ter os valores reduzidos significativamente. A advogada alegou não ter tido acesso a todos os documentos do processo e, por isso, se recusou a responder às perguntas que lhe seriam feitas.
Adriana chegou a citar um trecho da Bíblia, Hebreus 4:13, que afirma que “nada está oculto aos olhos de Deus” para dizer que também não tinha o que ocultar, porém, se reservaria o direito de ficar calada por não conhecer toda a denúncia em que está envolvida.
Já Jorge Victor Rodrigues, consultor tributário que também foi conselheiro do órgão entre 2011 e 2014 e é acusado de intermediar o pagamento de propina das empresas a conselheiros do órgão, chegou a responder a algumas das perguntas do presidente da CPI, Ataídes Oliveira (PSDB-TO). Rodrigues reconheceu ser dono de duas empresas de consultoria, negou conhecer a maior parte dos demais envolvidos nas denúncias e garantiu não ter participado dos julgamentos dos processos investigados pela comissão.
— Sou absolutamente inocente de todas essas acusações. Não tenho, nem nunca tive, envolvimento com os julgadores do Carf envolvidos nos processos sob suspeita, nem com qualquer outra pessoa ligada a esses processos. Provarei que são absurdas as ilações tiradas das interceptações telefônicas usadas no processo. Houve troca de nomes e muita confusão — afirmou.
O ex-conselheiro também explicou ter ingressado no Carf por meio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), com a intenção de atualizar seu currículo como consultor tributário. O presidente da CPI aproveitou para pedir a convocação também de Antonio Oliveira Santo, presidente da CNC desde à época da indicação de Rodrigues.
O ex-conselheiro garantiu ainda não ter tido crescimento patrimonial nos últimos dez anos – aceitando, inclusive, entregar à CPI as declarações de imposto de renda dos últimos anos. Ele se negou, entretanto, a responder as questões relacionadas diretamente ao esquema de corrupção no conselho.
Prejuízos
O Carf é um órgão do Ministério da Fazenda por meio do qual os contribuintes podem contestar administrativamente certas multas aplicadas pela Receita Federal. A Operação Zelotes, deflagrada em março por diversos órgãos federais de investigação, em conjunto com a Polícia Federal, constatou que grandes empresas vinham subornando integrantes do órgão para serem absolvidos de pagar impostos devidos ou reduzir de forma significativa o valor a ser pago.
A investigação já comprovou prejuízos de R$ 6 bilhões aos cofres públicos, mas auditores envolvidos na operação avaliam que a fraude pode ultrapassar R$ 19 bilhões.
