O Sindireceita esteve representado pelo diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais, Odair Ambrósio e pelo membro do Grupo de Trabalho do Mapeamento de Processos, Carlos NeryA Receita Federal apresentou nessa terça-feira, dia 7, a análise de 12 processos de trabalho, previstos na Portaria RFB nº 535/2015, que correspondem ao Mapeamento de Processo de Trabalho e à Análise de Atribuições do Órgão. O Sindireceita esteve representado pelo diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais, Odair Ambrósio e pelo membro do Grupo de Trabalho do Mapeamento de Processos, Carlos Nery.
Por parte da Subsecretaria de Fiscalização da Receita Federal (SUFIS), foram apresentadas quatro análises de processos: formalizar representação para fins penais; prestar subsídio à defesa da fazenda nacional no contencioso administrativo; realizar procedimento fiscal de revisão-malha ITR; e verificar a aderência dos processos de interesse da fiscalização na 2ª instância administrativa.
Já a Subsecretaria de Tributação e Contencioso (SUTRI) apresentou oito análises de processos de trabalho: apreciar pedido de relevação de pena de perdimento; formular atos interpretativos; formular atos normativos; julgar impugnações a penalidades de perdimento; julgar impugnações e manifestações de inconformidade; julgar recursos hierárquicos; solucionar consultas internas; e solucionar recurso ou representação de divergência.
