"attachment_76657" align="aligncenter" width="600"] O diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas, participou de reuniões junto ao secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Sérgio Mendonça.

O diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas, participou na tarde da última terça-feira, dia 7, de duas reuniões junto ao secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Sérgio Mendonça. As reuniões tiveram como tema a proposta de reajuste salarial apresentada pelo governo federal aos servidores de Carreira de Estado e foram realizadas em sequência, sendo a primeira às 14h, com a presença de 31 entidades e a segunda ocorrida às 17h, com participação de 23 entidades do Fórum Nacional dos Servidores Públicos Federais (Fonasef).

As entidades presentes na primeira reunião se posicionaram contrárias, por unanimidade, à proposta de reajuste salarial de 21,3% apresentada pelo governo federal. O percentual de ajuste seria parcelado nos próximos quatro anos, sendo 5,5% em 2016, 5% em 2017, 4,75% em 2018, 4,5% em 2019.

"attachment_76655" align="aligncenter" width="600"] Durante a reunião, o diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas, questionou se haveria possibilidade de o governo inserir uma cláusula de repactuação pelo gatilho da inflação em sua proposta de reajuste plurianual de 21,3%.

Junto ao secretário do MPOG Sérgio Mendonça, os participantes da reunião também discutiram as propostas de reajuste dos benefícios de auxílio alimentação, assistência em saúde e auxílio creche que foram apresentadas anteriormente ao governo pelas categorias. Os servidores pressionaram para que o governo federal defina o reajuste nestas áreas para que o tema possa ser analisado em conjunto com a proposta de reajuste salarial.

Ainda durante a primeira reunião, o diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas, questionou se haveria possibilidade de o governo inserir uma cláusula de repactuação pelo gatilho da inflação em sua proposta de reajuste plurianual de 21,3%. “Se a projeção de inflação superar a expectativa do governo, que o reajuste anual acompanhe pelo menos o gatilho da inflação. Sérgio Mendonça ficou de analisar essa proposta, porque ela conjuga com o interesse do governo de ter uma negociação plurianual, onde ele tem uma previsibilidade da despesa com a folha salarial e, ao mesmo tempo, preserva o poder aquisitivo do servidor público caso a inflação projetada pelo governo seja ultrapassada”, explica Thales Freitas.

Segundo o diretor, o secretário reafirmou que o governo mantém a proposta de reajuste em quatro parcelas, mas se dispôs a levar a discussão sobre redução das parcelas do reajuste anual (2016) ou bianual (2016/2017) para o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa. Nos próximos dias, o MPOG enviará o calendário de reuniões setoriais às entidades. As reuniões setoriais discutirão apenas os temas que não terão impacto orçamentário.

"attachment_76658" align="aligncenter" width="600"] O secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do MPOG, Sérgio Mendonça, afirmou que para o governo é de muito valor que o reajuste seja plurianual, mas não descartou levar ao ministro a proposta de realização de reajuste anual ou bianual.

Na reunião das 17h, com as categorias integrantes do Fonasef, também houve rejeição da proposta apresentada pelo governo, tendo sido mantido, pelo fórum, a proposta inicial de 27,3% para janeiro de 2016 (ajuste anual). Além disso, foram mantidas as propostas de reajuste dos benefícios, de regulamentação da Convenção 151 da OIT, licença classista, dentre outros.

Sérgio Mendonça afirmou que para o governo é de muito valor que o reajuste seja plurianual, não descartando, contudo, levar ao ministro a proposta de realização de reajuste anual ou bianual. Entretanto, informou que ainda existe um grande distanciamento entre o que está sendo apresentado pelo governo e a proposta do Fonasef, solicitando que seja apresentada contraproposta, viabilizando a continuidade da negociação.