A Receita Federal apresentou a análise de 12 processos de trabalho da Subsecretaria de Fiscalização da Receita Federal (Sufis)

A Receita Federal apresentou nessa terça-feira, dia 14, a análise de 12 processos de trabalho da Subsecretaria de Fiscalização da Receita Federal (Sufis), previstos na Portaria RFB nº 535/2015, que correspondem ao Mapeamento de Processo de Trabalho e à Análise de Atribuições do Órgão.

Pelo Sindireceita participaram a diretora, Kátia Nobre e o integrante do Grupo de Trabalho do Mapeamento de Processos, Carlos Nery. Pela Receita Federal, participaram o subsecretário de Gestão Corporativa (Sucor), Marcelo de Melo Souza, o coordenador-geral de Gestão de Pessoas (Cogep), Francisco Lessa, o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung Martins, entre outros subsecretários e coordenadores-gerais.

"attachment_76852" align="aligncenter" width="798"] A diretora Kátia Nobre e o ATRFB Carlos Nery acompanharam a apresentação da análise de mais 12 processos de trabalho da Sufis e a entrega da agenda de reuniões de agosto

A Subsecretaria de Fiscalização da Receita Federal (Sufis) apresentou as seguintes análises de processos: Selecionar Sujeitos Passivos para Fiscalização; Selecionar Declaração para Revisão ITR; Gerir Ferramentas de Suporte à Pesquisa e Seleção; Tratar Expedientes que Demandam à Programação; Reter Declarações - Malha IRPF; Realizar Procedimento Fiscal de Revisão – PF (Comandar Emissão de Documentos Fiscais; Controlar Ciência do Sujeito Passivo em Procedimento de Revisão; Revisar de Ofício Impugnações Tempestivas Conforme IN RFB 10612010); Realizar Procedimento Fiscal de Revisão-Malha PJ; Fiscalizar ITR - Municípios Conveniados; Monitorar Registro Especial – Biodiesel; Gerir Ferramentas de Suporte à Execução dos Procedimentos Fiscais; Elaborar e Atualizar Manuais de Procedimentos Fiscais; e Atualizar Roteiros da Fiscalização.

A diretora do Sindireceita, Kátia Nobre, questionou sobre o formato e o cronograma de apresentação da análise final. “Apresentamos sugestões em inúmeros processos. Como e quando será o retorno da Receita Federal? A administração apresentará um retorno ponto a ponto?”, indagou. O coordenador-geral de Gestão de Pessoas (Cogep), Francisco Lessa, disse que definição de prazo para análise dependerá do número de críticas e sugestões que serão encaminhadas para cada processo de trabalho. O subsecretário de Gestão Corporativa (Sucor), Marcelo de Melo Souza afirmou que esse trabalho dependerá também do formato que cada entidade adotar para o envio deste material. “Já no primeiro processo, por exemplo, percebi que há uma repetição sistemática do mesmo argumento em diversos pontos, por isso não tem sentido dar resposta ponto a ponto. Buscamos uma padronização por meio do formulário, por exemplo, mas são 15 maneiras diferentes de encaminhar, já que recebemos sugestões de cinco entidades sindicais de dez Regiões Fiscais. Por isso, pela quantidade de informações de 118 processos, não me parece que uma avaliação ponto a ponto seja realmente a melhor maneira”, destacou.

O subsecretário de Gestão Corporativa esclareceu que devido à complexidade do conteúdo avaliado, o prazo para análise de cada processo de trabalho passou de 7 para 14 dias. Segundo ele, o cronograma de apresentação dos resultados das análises prevê completar em nove reuniões temáticas até setembro, a análise dos 118 processos previstos. O coordenador-geral de Gestão de Pessoas, Francisco Lessa, disse que a relação de processos dos próximos encontros será divulgada apenas no dia 27 de junho.

"attachment_76851" align="aligncenter" width="700"] A diretora Kátia Nobre recebeu da Receita Federal um CD contendo os artefatos relativos ao mapeamento

A diretora Kátia Nobre recebeu da Receita Federal um CD contendo os artefatos relativos ao mapeamento de processo e análise de atribuições que foram apresentadas pelos representantes da Sufis. O Sindireceita irá submeter sugestões e críticas de cada processo de trabalho à Receita Federal.

O Sindireceita reforça o compromisso firmado com a categoria de acompanhar todas as etapas do Mapeamento de Processo de Trabalho e da Análise de Atribuições da Receita Federal, junto à administração do Órgão. O Sindicato busca apresentar as críticas pertinentes e as alterações necessárias para corrigir as distorções no trabalho de Mapeamento de Processos de Trabalho.

A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita informa que está disponível na área restrita do site a análise dos 12 processos da Sufis referente ao Mapeamento de Processo de Trabalho e à Análise de Atribuições do Órgão. Para ter acesso às informações basta clicar na palavra “arquivos” no box “Resultado do Mapeamento de Processos de Trabalho”, e em seguida clicar em Processos de Trabalho Apresentados pela RFB em 14/07/2015. Também está disponível na mesma pasta, o formulário para os filiados encaminharem sugestões, que podem ser apresentadas até esta sexta-feira, dia 17 de julho.

Agenda de reuniões para julho de 2015
21 de julho – Apresentação de 12 processos da Suara;
28 de julho – Apresentação de 12 processos da Suari.

Agenda de reuniões para agosto de 2015
04 de agosto – Apresentação de 12 processos da Sufis;
11 de agosto – Apresentação de 12 processos da Suari;
18 de agosto – Apresentação de 12 processos da Suara;
25 de agosto – Apresentação de 11 processos da Suari.