Analistas-Tributários paralisaram as atividades da Receita Federal em todo o País, nos últimos três dias. Mais de 90% dos oito mil Analistas-Tributários aderiram à mobilização, que foi realizada de segunda-feira, dia 10, a quarta-feira, dia 12, em protesto contra a postura da administração do órgão durante à tramitação da PEC 443/09.
Nestes três dias não houve atendimento ao contribuinte nas Delegacias, Inspetorias e Agências. Com a paralisação não foram emitidas certidões negativas e todos os processos de cobrança ficaram sobrestados; as atividades de fiscalização, vigilância e repressão nos portos, aeroportos e postos de fronteiras também foram interrompidas. Com esta paralisação de 72 horas, filas de caminhões se formaram entre o Brasil e os países com os quais faz fronteira, especialmente na Ponte Internacional da Amizade, na divisa com o Paraguai.
A mobilização nacional é uma resposta da categoria ao desrespeito dos administradores da Receita Federal que passaram a defender publicamente a aprovação de um Destaque de Votação em Separado à PEC 443/09 – DVS 7 cuja redação implicaria a exclusão dos Analistas-Tributários da restruturação salarial proposta, na desestruturação da Administração Tributária e Aduaneira, bem como no enfraquecimento da Receita Federal. Nesta terça-feira, dia 11, o Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o destaque.
A presidenta do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), Sílvia de Alencar, reforça que a decisão de paralisar as atividades em todo o País foi tomada diante da gravidade dos fatos e do risco de desestabilização completa da Administração Tributária e Aduaneira e de desestruturação da Carreira de Auditoria da Receita Federal.
Nesses três dias (10, 11 e 12), os Analistas-Tributários mantiveram a Receita Federal paralisada e, nessa última quarta-feira, voltaram ao trabalho normalmente. No entanto, adverte a presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar, os Analistas-Tributários poderão parar a Receita Federal novamente até que a administração do Órgão reveja sua postura e passe a tratar todos os servidores com igualdade e justiça. “Nossa mobilização é por respeito e isonomia e para exigir que a administração da RFB passe a defender a instituição e todos os seus servidores. Não podemos admitir que, em plena crise econômica, com o Estado precisando desesperadamente de recursos, delegados, inspetores e superintendentes abandonem o trabalho para defender seus interesses corporativos”, criticou. Sílvia de Alencar reforça que com o movimento os Analistas-Tributários exigem uma mudança na conduta dos gestores do órgão. “Quem administra um corpo funcional com mais de 30 mil servidores e o órgão responsável por mais de 60% da arrecadação do Estado deve conduzir essa estrutura de Estado visando o interesse público e não agir como defensor dos interesses da categoria a que pertence”, criticou.
Paralisação
Os trabalhos foram paralisados nas Agências, Centros de Atendimento, Delegacias, Alfândegas e Inspetorias dos portos e aeroportos por todo País. No Paraná, na fronteira do Brasil com o Paraguai, a mobilização dos Analistas-Tributários fechou a Ponte Internacional da Amizade, em Foz do Iguaçu. No Estado a mobilização também paralisou as atividades da RFB em Curitiba, Paranaguá, Maringá, Londrina, Ponta Grossa e Cascavel. Ainda no Sul foram paralisadas as atividades das unidades da Receita Federal em Florianópolis/SC, Itajaí/SC, Navegantes/SC e Blumenau/SC. No Rio Grande do Sul as atividades foram paralisadas na Alfândega do Porto de Rio Grande, em Porto Alegre, Novo Hamburgo, Uruguaiana, IRF São Borja, Pelotas, Passo Fundo, Bagé, Santa Maria, Santo Ângelo e Chuí.
Nos estados do Nordeste, a paralisação atingiu as unidades da Receita Federal em Natal/RN, Recife/PE, Caruaru/PE, Fortaleza/CE, Juazeiro do Norte/CE, Aracaju/SE, Salvador/BA, Vitória da Conquista/BA, Itabuna (BA), São Luís (MA), Campina Grande/PB, João Pessoa/PB e Cabedelo/PB.
No Centro-Oeste as atividades foram interrompidas nas unidades da Receita Federal em Cuiabá/MT, Brasília/DF e Campo Grande/MS.
No Estado de São Paulo, os Analistas-Tributários também paralisaram os trabalhos na Superintendência da 8ª Região Fiscal em São Paulo, na Delegacia Especial da RFB de Administração Tributária (DERAT/SP), na Alfândega da RF em São Paulo, na Alfândega do Porto de Santos, Inspetoria de São Sebastião, e nas unidades em Araraquara, Piracicaba, Ribeirão Preto, Barueri, Osasco, Viracopos–Campinas, Guarulhos, Bauru, São José do Rio Preto, Sorocaba, São José dos Campos, Araçatuba, Araraquara, Barueri, Bauru, Limeira, Piracicaba, Ribeirão Preto, Rio Preto, Santo André, São Bernardo do Campo, Sorocaba, Campinas e Taubaté.
Em Minas Gerais os Analistas-Tributários paralisaram as atividades em Belo Horizonte, Contagem, Uberaba, Uberlândia, Divinópolis, Montes Claros, Coronel Fabriciano, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Poços de Caldas, Sete Lagoas, Uberaba, Uberlândia e Varginha. No Espírito Santo, Vitória.
Os Analistas-Tributários também pararam o trabalho na Superintendência da 7ª Região Fiscal da Receita Federal/RJ, na Delegacia Especial de Maiores Contribuintes (DEMAC/RJ), na Alfândega do Galeão/RJ, nas unidades em Madureira, na Barra da Tijuca, Macaé, Niterói e Nova Iguaçu.
Nos estados da região Norte foram interrompidas as atividades realizadas pelos Analistas-Tributários nas unidades da Receita Federal em Manaus/AM e Belém/PA.
