O Ministério do Planejamento e a administração da Receita Federal não apresentaram nenhuma proposta objetiva na reunião realizada no final da tarde desta sexta-feira, dia 14, e com essa postura assumiram o risco de acirrar ainda mais a mobilização dos Analistas-Tributários em todo o País.

Durante a reunião foram feitos apenas informes sobre o andamento das propostas de implementação do Bônus de Eficiência, de regulamentação da Indenização de Fronteira, de definição do Porte de Arma para a Carreira de Auditoria, mas sem apresentação de nenhum prazo ou mesmo da minuta dos projetos.

Mesmo sem apresentação de propostas concretas, a Diretoria Executiva Nacional Sindireceita mantém para a próxima semana a convocação da AGNU. Na área restrita do site foram disponibilizados Indicativos e a Avaliação de Conjuntura. (veja aqui) https://arearestrita.sindireceita.org.br/

Bônus

Era esperada para reunião desta sexta-feira, conforme compromisso assumido pelos representantes do MPOG e da RFB na reunião realizada na última quarta-feira, dia 12, a apresentação de uma proposta objetiva para implementação do Bônus de Eficiência. No entanto, os representantes do Ministério e da RFB informaram apenas que há o interesse de se implementar o Bônus, mas sequer informaram qual seria o índice e a amplitude do projeto, antecipando apenas que o pagamento não se estenderia aos aposentados, ficando restrito aos servidores ativos da Carreira de Auditoria da RFB. Possibilidade que foi prontamente rechaçada pela presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar.

Sílvia de Alencar também criticou a postura dos representantes do MPOG e RFB que encaminharam apenas indicativos e nenhuma proposta concreta. “O que temos, até agora, não é uma proposta é um indicativo de Bônus que é para Carreira, que tem uma tendência forte que não contemple os aposentados. Desde já, vamos reunir os elementos e, principalmente, os julgados e as jurisprudências que mostram a viabilidade da extensão aos aposentados. Fora isso nada mais foi apresentado”, criticou.  

O diretor de Assuntos Parlamentares, Sérgio de Castro, reforçou que foi gerada uma expectativa na categoria de que hoje seria apresentado um índice para o Bônus e, sem isso, a situação na casa se torna ainda mais complexa. “Quanto mais o tempo passa, mais a pressão aumenta. Sem uma proposta objetiva fica a impressão que a reunião de hoje foi uma maneira que encontraram para tentar ganhar tempo e matar o movimento pelo cansaço. Se é isso, asseguro que a situação pode se tornar ainda mais difícil para todos. Estamos aqui buscando o diálogo e tentando tirar a Receita Federal da crise. Precisamos avançar nessa negociação, pois podemos contribuir para tirar o País da crise também. Agora, se não revertemos essa situação não quero nem pensar no que pode acontecer e os problemas que serão gerados”, alertou.

O vice-presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, também criticou a falta de uma proposta objetiva e de respostas concretas para as pautas de negociação apresentadas pela categoria. “A expectativa criada em torno dessa reunião era para apresentação de propostas, o que não ocorreu”, reforçou. Geraldo Seixas defendeu que o Bônus tenha como referência para o pagamento o maior valor da tabela de remuneração da Carreira de Auditoria. “O pleito do Sindicato é para evoluirmos na relação remuneratória a patamares, inclusive, já registrados no passado. Tínhamos a RAV que foi reduzida indevidamente pela administração, o que nos levou a entrar na justiça que reconheceu nosso direito. Nada mais correto do que restabelecermos uma justa relação remuneratória”, disse. Geraldo Seixas disse, inclusive, que entende a intenção do secretário em pautar o Bônus, neste momento, pela capacidade desta proposta em pacificar a casa. “O Bônus não traz só a questão da relação remuneratória para a mesa, traz também a pauta das atribuições. Sabemos que o Mapeamento está encaminhado e até entendo a suspensão, neste momento, por conta das mobilizações, mas precisamos avançar nessa questão que já foi inclusive discutida nesta mesa em 2012 e sequer o grupo de trabalho foi constituído”, reforçou.  

O diretor de Assuntos Jurídicos, Thales Freitas, assegurou que o Sindicato trabalhará para viabilizar uma proposta de Bônus que contemple os aposentados, buscando inclusive os julgados e a jurisprudência neste sentido.   

Indenização de Fronteira

Com relação a implementação da Indenização de Fronteiras, que aguarda apenas a regulamentação para o início do pagamento aos servidores, mais uma vez, a resposta foi superficial. O secretário da SRT/MPOG, Sérgio Mendonça, disse que foram feitas tratativas e que houve avanço, sem mencionar quais e que, mesmo sem poder precisar data, assegurou que em curto espaço de tempo a Indenização de Fronteira será regulamentada, mas que o efeito será para 2016. Sérgio Mendonça disse que está “moderadamente” otimista e que se está caminhando para superar certas discussões que estavam amarradas, mas que ainda não pode dizer “o dia e a hora” que será regulamentada a Indenização de Fronteira. “Estamos otimistas nos passos que demos nas conversas internas e creio que, num curto espaço de tempo, vamos poder apresentar uma proposta de regulamentação que irá para 2016”, disse.

Porte de Arma

Os representantes da RFB também apresentaram respostas vagas para a definição do porte de arma para os servidores da Carreira de Auditoria. Sem apresentar nenhum prazo para conclusão do processo, como será implementada efetivamente, e quando será concedido o armamento, disseram apenas que a proposta contemplará o porte dentro e fora da atividade.  

Mapeamento

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, também falou sobre a necessidade de se avançar na valorização da instituição, processo que, segundo ele, começa com o ingresso do servidor na carreira. Nesse sentido, o secretário defendeu que o ingresso se dê, como no passado, em duas etapas.

Com relação ao Mapeamento de Processos de Trabalho o secretário da RFB, Jorge Rachid admitiu que o cronograma foi afetado por manifestação de trabalhadores que ocuparam o prédio do Ministério da Fazenda e pela paralisação dos Analistas-Tributários. O coordenador de Gestão de Pessoas da RFB, Francisco Lessa, assegurou que, apesar das alterações nas datas das reuniões, o trabalho será concluído de forma isenta pela Instituição.

A diretora do Sindireceita, Kátia Nobre, reforçou a importância dessa iniciativa para pacificar a casa, garantir segurança jurídica aos servidores e assegurar a eficiência da RFB. Ela destacou ainda que o Sindicato está acompanhando de perto e participando de todas as etapas do Mapeamento de Processos de Trabalho.

Participação

Pelo Sindireceita participaram da reunião, a presidenta, Sílvia de Alencar, vice-presidente, Geraldo Seixas, os diretores Sérgio de Castro (Assuntos Parlamentares), Thales de Freitas (Assuntos Jurídicos), Odair Ambrosio (Relações Intersindicais), a diretora Katia Nobre e Liege de Sousa Leite, delegada sindical de Brasília/DF.

Pela Receita Federal, além do secretário, Jorge Rachid, o coordenador de Gestão de Pessoas, Francisco Lessa também esteve na reunião. Da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento participaram: Edina Maria Rocha Lima (secretária adjunta), José Borges Filho (coordenador de negociação) e o secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do MPOG, Sérgio Mendonça. Pela Secretaria de Gestão Pública esteve na reunião, o secretário adjunto, Antônio Amaral e o diretor de Gestão, Mauro Pessoa.