Durante os trabalhos da 14ª Assembleia Geral Nacional (AGN), realizada em Curitiba/PR, nesta segunda-feira, dia 24, foi aprovado, por 107 favoráveis, três contrários e três abstenções, a criação de um Grupo de Trabalho Técnico (GTT) para ampliar o debate sobre o resgate e modernização das atribuições do cargo. O grupo tem a finalidade de acompanhar e sistematizar o debate do Mapeamento dos Processos de Trabalho, oferecendo subsídios e reflexões para que a categoria possa interferir qualificadamente nessas discussões.

Para auxiliar na constituição dos GTTs locais e estaduais, as Delegacias Sindicais (DSs) e os Conselhos Estaduais de Delegacias Sindicais (CEDSs) enviarão representantes à uma reunião de discussão e disseminação, a ser realizada às quartas-feiras, em Brasília/DF.  

Em paralelo, também será constituído um GTT nacional com representantes que já participam das discussões do Mapeamento que está em andamento na RFB. Além disso, sob a coordenação do GTT nacional, será criado ainda um espaço de comunicação virtual (e-mail, fórum de discussão, etc.) para estimular a discussão estratégica sobre o mapeamento e seus desdobramentos. O cadastramento no espaço virtual de discussão ocorrerá a partir da participação na atividade de capacitação.

Para o diretor de Formação Sindical do Sindireceita, Odair Ambrósio, o GTT garantirá uma maior participação dos Analistas-Tributários de todo o País, subsidiando o trabalho em curso e enriquecendo as reflexões e avaliações sobre o Mapeamento. “Essa iniciativa irá incentivar a base e os Estados às discussões e institucionalizar o debate localmente. Além disso, será uma forma de corroborar e formalizar a existência do grupo já existente, que atua na análise prévia de todos os processos entregues à Receita Federal”, explicou.

Criada Comissão para criação de carta aberta sobre atribuições

Foi aprovada também a criação de uma comissão que elaborará uma proposta de Carta Aberta da AGN de Curitiba a ser apresentada à plenária até o encerramento dos trabalhos de amanhã, terça-feira, dia 25 de agosto. A Carta expressará as diretrizes da identidade funcional dos Analistas-Tributários, indicando novos rumos para a luta das atribuições da categoria.

Os Analistas-Tributários que compõe a Comissão da Carta Aberta são:

• Alexandre Magno – Coordenação;
• Marco Avelino – Representante do Norte;
• Paulo Lewinter – Representante Nordeste;
• Brenner Chaves – Representante Centro-Oeste;
• Leonardo Catão – Representante Sudeste;
• Marco Aurélio – Representante Sul;
• Geraldo Seixas e Reynaldo Puggi – Representantes DEN.

Criadas comissões temáticas na 14ª AGN

No segundo dia de trabalhos da 14ª Assembleia Geral Nacional do Sindireceita (AGN), foram criadas ainda outras comissões temáticas para corroborar com o andamento das discussões.

Na oportunidade, para condensar as inúmeras propostas de alteração estatutária, foi criada a Comissão de Sistematização. O grupo responsável pelo trabalho foi composto pelos Analistas-Tributários: Kledson de Lima Marques/RO, representando a região Norte, Elizabeth Ayres de Andrade, representando a região Nordeste, Bruno Zampieri, representando a região Sudeste, Reginaldo Fernandes Souza, representando a região Sul, Valdeth Silva Pereira, representando a região Centro-Oeste e Moisés Boaventura Hoyos, representando a DEN.

Também foi criada uma comissão para elaborar propostas salariais, formada por representantes das cinco regiões geográficas: Vasco de Andrade Fagundes (Nordeste), Rafael Mendes de Souza (Sul), Marco Avelino (Norte), João Felisberto (Sudeste), Solange Carvalho (Centro-Oeste) e Odair Ambrósio (representando a DEN).

Já a Comissão Eleitoral, responsável por conduzir a eleição do Conselho Fiscal e Conselho de Ética do Sindireceita, será composta por: Dardielli Lima Cesar, Sandra Ribeiro, Antonio de Pádua, Elivaldete Gomes, Marah Lucia, Francisca Neinha, Ana Lília Carneiro, Suzene Meira e Celina Caldeira.