A Receita Federal apresentou, nesta terça-feira, dia 22, a análise de mais 12 processos do Mapeamento de Trabalho, previstos na Portaria RFB nº 535/2015. As conclusões desse trabalho foram apresentadas pela Subsecretaria de Aduana e Relações Internacionais (Suari) da Receita Federal. Na oportunidade, o Sindireceita esteve representado pelos diretores Odair Ambrosio (Formação Sindical e Relações InterSindicais) e Moisés Hoyos (Assuntos Aduaneiros).
Os processos de trabalho apresentados durante essa 9ª reunião do Mapeamento foram: Realizar Ações de Vigilância Aduaneira; Realizar Operações de Repressão Aduaneira; Realizar Retenção e Apreensão de Mercadorias Suspeitas e Veículos; Realizar Retenção e Apreensão de Mercadorias Abandonadas em Recintos Alfandegados; Realizar Alfandegamento de Locais r Recintos Alfandegados; Realizar Pesquisa e Seleção para Auditoria Fiscal; Realizar Investigação; Efetuar o Controle de Carga; Realizar o Controle da Admissão Temporária; Realizar o Controle do Trânsito Aduaneiro; Realizar o Controle do Repetro; e Realizar Investigação de Origem de Mercadoria.
Os diretores do Sindireceita Odair Ambrósio e Moisés Hoyos entregaram as análises dos Mapeamentos de Processo de Trabalho anteriores, com as sugestões compiladas, encaminhadas pelos Analistas-Tributários filiados em todo o País.
O diretor de Formação Sindical e Relações InterSindicais, Odair Ambrósio, garantiu que, mesmo com a minuta de Medida Provisória (MP), que visa transferir a autoridade do órgão para o cargo de auditor-fiscal, o Sindireceita seguirá com o trabalho fortalecido nesta etapa final do Mapeamento de Processo e da Análise de Atribuições da RFB. “Mesmo com os temores gerados com a Medida Provisória, vamos continuar acompanhando todas as etapas do Mapeamento de Processos de Trabalho. Caso alguém tenha que ser responsabilizado pelo fracasso do mapeamento, não será o Sindireceita e os Analistas-Tributários”, enfatizou Odair Ambrosio.
A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita informa que já está disponível na área restrita do site a análise dos 11 processos de trabalho apresentados pela Suari. O processo “Realizar Investigação de Origem de Mercadoria” será disponibilizado posteriormente, no prazo de dois, dias pela RFB. Para ter acesso às informações basta entrar em Mapeamento de Processos de Trabalho, clicar em “Resultado do Mapeamento de Processos de Trabalho” e em seguida clicar em “Processos de trabalho Apresentados pela RFB em 22/09/2015”. Também está disponível na mesma pasta, o formulário para os filiados que têm interesse em encaminhar sugestões que podem ser apresentadas até esta sexta-feira, dia 25 de setembro, para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Agenda das próximas reuniões:
29 de setembro – Apresentação de processos da SUARA;
06 de outubro – Apresentação de processos da SUARI.