Breno Rocha defendeu a proposta “Brasil Sem Crise”, elaborada pelos Analistas-Tributários da Receita FederalO Sindireceita, representado pelo seu diretor de Comunicação da Diretoria Executiva Nacional, Breno Rocha, participou neste fim de semana da Reunião Ampliada do Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasef), realizada nos dias 27 e 28 de fevereiro, sábado e domingo, em Brasília-DF, que tinha como tema a "Defesa dos serviços públicos de qualidade para a população e dos direitos dos servidores" em prosseguimento à Campanha Unificada dos Servidores Públicos Federais para 2016.
O evento iniciou com as Palestras das professoras Sara Granemann, da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da pesquisadora do Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estatística (IBGE), Ana Magni, que trataram da Previdência Social e Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) além da precarização do serviços públicos, respectivamente, sendo aberta em seguida para as considerações dos representantes da entidades sindicais presentes ao evento.
Em sua intervenção, Breno Rocha defendeu, durante seu discurso para cerca de 150 participantes de 16 entidades sindicais de todo o Brasil, a proposta “Brasil Sem Crise”, elaborada pelos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil e sistematizada pelo Sindireceita. Ele enfatizou também a possibilidade de cobrança imediata dos créditos tributários que poderiam incrementar a arrecadação tributária da União, mas que não são cobrados por causa das indefinições das atribuições dos ATRFB dentro da instituição.
O diretor explicou o alcance e importância da campanha para amenizar os efeitos da crise fiscal pela qual passa o Brasil. "Mobilizamos o País com a campanha 'Brasil Sem Crise'. Os Analistas-Tributários apresentam nessa campanha, uma série de propostas que vão ao encontro das necessidades do governo, sem sacrifício para a população ou para o conjunto de servidores públicos do Executivo Federal. Existem débitos enormes passíveis de cobrança imediata, mas que por falta de servidores e de definição de atribuições dos Analistas-Tributários da RFB não são cobrados e o resultado é a crise que vivemos ", lamentou. Se a cobrança fosse feita de maneira eficaz, em poucos meses renderia o que a CPMF seria capaz de arrecadar, ou seja, em torno de R$ 32 bilhões.
Breno Rocha reconheceu a insegurança pela qual passam os servidores públicos na atual conjuntura econômica do País. “São tantas as defasagens salariais, contratuais e ameaças ao sistema previdenciário do servidor público. Ameaças oriundas inclusive de reformas, como a administrativa, tratada na MP 696/2015, apresentada pelo governo em outubro do ano passado, que entre outras medidas extinguiu e fundiu ministérios. É bom lembrar que essa crise econômica e fiscal, não passa apenas pela questão da dívida pública, mas também pela arrecadação tributária e neste sentido, o Sindireceita tem excelentes propostas sistematizadas pelos Analistas-Tributários por intermédio da Campanha “Brasil Sem Crise”.
As medidas que compõem o estudo “Alternativas para enfrentar a crise fiscal – Propostas dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil” podem ser executadas imediatamente sem a necessidade de mudanças legislativas ou qualquer custo extraordinário. O documento apresenta um conjunto de propostas diretivas para ampliar a arrecadação fiscal sem o aumento da carga tributária, a criação de novos impostos ou aumento de alíquotas.
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O diretor de Comunicação, Breno Rocha e a professoras Sara Granemann, da Universidade Federal do Rio de JaneiroDepois de dois dias de trabalhos, os servidores públicos que participaram da reunião ampliada do Fonasef, sugeriram continuar com a campanha salarial para corrigir as distorções e perdas inflacionárias, paridade entre ativos e aposentados, garantia de aposentadora integral, fim da adesão automática ao Funpresp, apoio às Propostas de Emenda à Constituição que beneficiam os aposentados e outras campanhas, seminários e eventos relacionados aos servidores públicos.
No dia 16 de março haverá um ato de lançamento da campanha unificada dos servidores públicos federais e no dia 14 de abril ato nacional em Brasília. Já no dia 1º maio – Dia do Trabalho - será realizado um ato integrado com outras categorias e movimentos sindicais.
