A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou, por meio do Balanço Aduaneiro de 2015, os avanços no combate a ilícitos no País. O levantamento mostra que foram realizados 3.144 operações de vigilância e repressão ao contrabando e descaminho, um aumento de 1,09% em relação a 2014. O montante de apreensões registrou em 2015, R$1,89 bilhão em mercadorias processadas pela Receita Federal nas áreas de fiscalização, repressão, vigilância e controle sobre o comércio exterior, inclusive bagagem, o que representa um aumento de 4,86% no valor total apreendido.
Segundo dados do Balanço Aduaneiro de 2015, foram apreendidas 2.435 toneladas de maconha e 1.743 toneladas de cocaína, em todo o território nacional. O trabalho de fiscalização e controle aduaneiro é realizado por 2.924 servidores da RFB, 1.098 Analistas-Tributários e 1.826 Auditores-Fiscais.
Recentemente, os Analistas-Tributários da 9ª Região Fiscal participaram da maior apreensão de cocaína do estado de Santa Catarina, 811 kg, avaliada em 30 milhões de euros. Os 751 tabletes de cocaína foram encontrados no terminal portuário de Navegantes, no Litoral Norte de Santa Catarina/SC, escondidos em três dos oito blocos de granito, que seriam exportados para Espanha. A operação também contou com a atuação de Policiais Militares com cães de faro e outros servidores da Receita Federal. A droga foi encaminhada para a delegacia da Polícia Federal, em Itajaí/SC, responsável pela investigação do caso. Confira aqui a matéria na íntegra.
Já no âmbito das apreensões de armas de fogo e munições, o Balanço Aduaneiro de 2015 registrou também um aumento de 43,16% em valor, no comparativo com 2014, um total de R$ 619.208,94.
Em abril deste ano, Analistas-Tributários apreenderam armamento característico de guerra, em Medianeira/PR. Na ocasião, foram apreendidos dois fuzis AK-47, um fuzil FAL, uma metralhadora e um adaptador para potencializar pistolas em submetralhadoras, 16 pistolas 9mm, avaliadas em R$ 500 mil. A apreensão é um flagrante da tentativa de ingresso de armas contrabandeadas que certamente estavam direcionadas para abastecer o crime organizado. Confira aqui a matéria na íntegra.
Por meio do projeto “Fronteiras Abertas – Um retrato do Abandono da Aduana brasileira, a Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita propaga, desde 2010, o alerta para a necessidade de uma política nacional de fortalecimento da Aduana brasileira. Com o projeto Fronteiras Abertas, o Sindicato já denunciava a urgência de fortalecer a Aduana. Esse alerta foi reforçado por meio do estudo “Controle de Fronteiras – Uma análise do abandono da Aduana brasileira”, lançado pelo Sindireceita em 2015, e pela nova campanha “Controle de fronteira, uma questão de Soberania”. Assista à primeira série de vídeos da campanha “Controle de fronteira, uma questão de soberania”.
A atuação dos Analistas-Tributários abrange várias frentes contra o contrabando e descaminho, crimes que causam enormes prejuízos econômicos e fomentam a violência no País. A articulação também é expansiva nas fronteiras e nas atividades de fiscalização e controle aduaneiro. Os Analistas-Tributários também atuam nos campos da educação fiscal e na promoção de campanhas que visam a promoção do combate aos crimes transfronteiriços.
